"Terminou a 08 de janeiro o sétimo dia de rondas da fase de licitação para novos entrantes do leilão para a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 900 MHz e 1.800 MHz", tendo tido lugar seis rondas, refere a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom).

A licitação pela faixa 1.800 MHz, que tinha como preço definido pela Anacom os quatro milhões de euros, atingiu os 17,759 milhões de euros, totalizando 53,277 milhões de euros.

Na faixa 900 MHz foi licitado um lote por 30 milhões de euros.

No total, o encaixe do sétimo dia do leilão de 5G para novos entrantes foi de 83,277 milhões de euros.

No dia anterior, o encaixe era de 80 milhões de euros. Na quinta ronda, o montante encaixado tinha sido de 77,265 milhões de euros.

No que respeita à quarta ronda, o montante arrecadado foi de 74,52 milhões de euros, contra 67,278 milhões de euros na terceira ronda e de 61,209 milhões de euros na segunda. O primeiro dia de licitação correspondeu a 49 milhões de euros.

O montante final encaixado com o leilão depende dos lotes que forem atribuídos durante o processo e se são adquiridos pelo preço de reserva, sendo que a Anacom aponta para receitas de cerca de 237,9 milhões de euros.

De acordo com o regulamento do leilão, as rondas "decorrem nos dias úteis, entre as 9:00 e as 18:00".

Sobre quem licitou, não existe informação oficial, embora a Másmóvil tenha anunciado que iria participar através da Nowo, mas até ao momento não fez comentários sobre o assunto.

Os novos entrantes podem beneficiar de 'roaming' nacional no acesso às redes dos operadores já instalados, independentemente da qualidade de espectro que adquiram, de acordo com as condições do leilão.

A Meo (Altice Portugal), NOS e Vodafone Portugal apresentaram candidatura, como também a Dense Air.

O processo tem sido bastante contestado pelas operadoras históricas, envolvendo processos judiciais, providências cautelares e queixas a Bruxelas, considerando que o regulamento tem medidas "ilegais" e "discriminatórias", o que incentiva ao desinvestimento.

As licenças do 5G serão atribuídas durante o primeiro trimestre deste ano.

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