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Exclusão de bancos privados chineses dificulta perdão da dívida a África

A China, o maior credor de África, aderiu ao acordo de alívio da dívida dos países pobres atingidos pela pandemia, mas a exclusão de algumas das suas instituições pode dificultar o processo, apontam analistas.

Exclusão de bancos privados chineses dificulta perdão da dívida a África
Notícias ao Minuto

10:24 - 30/12/20 por Lusa

Economia África

Os credores chineses suspenderam o reembolso de 2,1 mil milhões de dólares (1,7 mil milhões de euros) em juros, que deveriam ter sido pagos em 2020. Foi o valor mais alto entre os países do grupo do G20, segundo o ministro das Finanças da China, Liu Kun.

No entanto, o montante suspenso pela China é apenas parte dos 13,4 mil milhões de dólares (10,9 mil milhões de euros) que o país asiático tinha previsto receber, em 2020, dos 73 países envolvidos, segundo o Banco Mundial.

Os credores chineses tendem a operar separadamente e ninguém sabe exatamente quem emprestou quanto a qual país.

"A China diz que está a cooperar, mas não tem nenhum processo para fazer os seus grandes credores trabalharem juntos", disse o presidente do Banco Mundial, David Malpass, em dezembro passado.

O Bando de Desenvolvimento da China, que é um banco comercial estatal, por exemplo, foi alvo de críticas de outras partes envolvidas nas negociações. Designado Suspensão do Serviço de Dívida (Debt Service Suspension Initiative, DSSI no acrónimo), o acordo no âmbito do G20 incluiu apenas bancos de investimento públicos.

Os credores privados podem optar por não participar das negociações do G20. Pequim considera o seu banco de desenvolvimento um credor privado, embora a instituição seja financiada por fundos públicos.

Angola, o maior mutuário africano da China, tentou renegociar o reembolso de 6,7 mil milhões de dólares (5,4 mil milhões de euros), mas esbarrou na complexidade das negociações, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI).

O país africano recebeu empréstimos do Banco de Importação e Exportação da China (Eximbank), mas também do Banco de Desenvolvimento da China, concedidos ao grupo petrolífero Sonangol.

Os bancos chineses "não cedem às negociações, porque se forem conciliadores com um devedor podem abrir um precedente que ameaçará toda a sua carteira de crédito", descreveu um analista da Sinosure, corretora que trabalha com grandes credores chineses.

"Até podem concordar com períodos de carência ou redução nas taxas, mas anulação definitiva está fora de questão", apontou.

Pequim recusou participar dos esforços para conceder um alívio à dívida pública dos países africanos, até chegar a acordo, em novembro, durante uma reunião dos países do G20, na Arábia Saudita.

Os países do G20 já tinham suspendido, em 2020, o serviço da dívida de 73 países, incluindo cerca de 40 em África, mecanismo que foi prolongado até junho de 2021.

No total, os países do G20 suspenderam o reembolso de 5,3 mil milhões de dólares (4,2 mil milhões de euros).

Segundo a universidade norte-americana Johns Hopkins, o Governo, bancos e empresas da República Popular da China emprestaram cerca de 143 mil milhões de dólares (131 mil milhões de euros) aos países africanos, entre 2000 e 2017.

O dinheiro emprestado pela China foi sobretudo destinado a projetos de infraestrutura, com matérias-primas como petróleo ou cobre a servirem como colateral.

Este valor representa cerca de um quinto dos empréstimos contraídos pelo continente.

O país asiático também não é membro do Clube de Paris, onde os principais países credores negociam acordos de suspensão ou perdão de dívidas, por meio da troca de dados sobre os seus empréstimos.

"Os credores chineses preferem discutir a reestruturação da dívida em segredo e de forma bilateral", disse Deborah Brautigam, da Escola de Estudos Internacionais da Johns Hopkins. "Esta falta de transparência alimenta as suspeitas sobre as suas intenções dele", argumentou, citada pela agência France Presse.

Em África, Angola representa 31% do endividamento do continente para com a China e 41% de todo o serviço da dívida africana a credores oficiais chineses este ano, segundo diferentes estimativas.

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