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Lourinhã. Estabelecimento com 8,9 toneladas de marisco sem licenciamento

A GNR apreendeu 8,9 toneladas de marisco vivo, no valor de 200 mil euros, num estabelecimento sem licenciamento para atividade aquícola na Lourinhã, no distrito de Lisboa, tendo o produto ficado depois entregue ao proprietário, foi hoje anunciado.

Lourinhã. Estabelecimento com 8,9 toneladas de marisco sem licenciamento
Notícias ao Minuto

12:08 - 18/12/20 por Lusa

Economia GNR

No âmbito de uma ação de fiscalização, o Subdestacamento de Controlo Costeiro de Peniche da GNR apreendeu 8.902 quilogramas de marisco vivo e identificou um homem de 41 anos, refere o comunicado divulgado.

Em causa estava a falta de licenciamento para exploração e de título de atividade aquícola, cuja coima poderá chegar aos 600 mil euros.

"Tivemos informação de que havia um estabelecimento, mas não existia licenciamento de depósito de marisco ou de exploração para venda ao público naquela morada, motivo pelo qual não era sujeita a quaisquer inspeções sanitárias", explicou à agência Lusa o comandante do Destacamento de Controlo Costeiro de Lisboa, Pedro Videira.

Entre o marisco vivo apreendido, constam 7.948 quilogramas de sapateira, 202 quilogramas de santola, 443 quilogramas de lavagante, 15 quilogramas de búzios, 37,8 quilogramas de caranguejo, 14 quilogramas de navalheira, cinco quilogramas de mexilhão e 12 quilogramas de canilha.

O marisco apreendido foi considerado próprio para consumo humano, exceto a canilha, que foi destruída por indicação da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária.

Segundo o comandante, o marisco ficou entregue ao proprietário para ser vendido.

"Como estamos a falar de uma enorme quantidade de marisco, que estava em viveiro, não é fácil doar esta quantidade", justificou.

O responsável esclareceu que, encontrando-se em viveiro, o marisco pode aí permanecer até o proprietário tratar do devido licenciamento da exploração junto da Direção-Geral dos Recursos Marinhos, remetendo para esta entidade administrativa a indicação a dar ao proprietário da solução a adotar.

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