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5G: Dense Air "tem cumprido as obrigações a que está sujeita"
O presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), João Cadete de Matos, afirmou hoje que a Dense Air, que tem sido contestada pelos operadores, tem "cumprido as obrigações a que está sujeita".
© Global Imagens
Economia Anacom
João Cadete de Matos falava na comissão parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, no âmbito de uma audição sobre o regulamento do leilão do 5G, a requerimento do CDS-PP.
As operadoras têm criticado a Anacom por esta considerar que a Dense Air tem uma licença válida, já que defendem que esta é ilegal.
Questionado pelo PS sobre este tema, o regulador disse que a Dense Air tem "uma licença válida atribuída por um período de 15 anos".
João Cadete de Matos salientou ainda que a "empresa tem cumprido as obrigações a que está sujeita" e o regulador faz a monitorização e avaliação "dessas regras a essa licença como a todas".
Aliás, "se houvesse sem fundamento um resgate de uma licença é que estaríamos a fazer uma expropriação sem validade jurídica e sem validade legal", acrescentou, salientando que todos os operadores "são bem-vindos".
A Dense Air, que se candidatou ao leilão do 5G, pretende ter uma oferta grossista.
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