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Centros comerciais. 10 contraordenações por desrespeito das medidas Covid

A ASAE instaurou esta semana três processos-crime e 10 contraordenações, no âmbito de ações de fiscalização a vários "operadores económicos" em centros comerciais do país.

Centros comerciais. 10 contraordenações por desrespeito das medidas Covid

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, esta semana, uma nova operação de fiscalização com vista à verificação do cumprimento das regras decorrentes da renovação do Estado de Emergência. Tendo em consideração as diferentes medidas impostas em cada concelho do país, estas ações foram "direcionadas a operadores económicos inseridos em centros comerciais e em grandes superfícies comerciais".

Num comunicado enviado esta sábado às redações, a autoridade revelou que, nos últimos sete dias, foram inspecionados 97 operadores económicos, tendo sido instaurados três processos-crime, "dois dos quais por desobediência e um por contrafação" e, ainda, 10 processos por contraordenação, "destacando-se a falta de cumprimento das regras de ocupação, permanência e distanciamento físico nos locais e a falta do uso de máscaras ou viseiras nestes espaços".

Na sequência desta operaçâo, foi também, determinada "a suspensão de atividade de dois operadores económicos", um por "incumprimento das regras de ocupação" e outro por falta de condições de higiene, "tendo sido apreendidos 115 artigos contrafeitos", no valor de 550 euros.

"Como balanço, desde que a ASAE conta com competências de fiscalização do cumprimento dos específicos deveres relativos à contenção da presente pandemia, a partir do final de junho fiscalizou cerca de 3.250 agentes económicos e instaurou três processos-crime e 168 processos por contraordenação, dos quais 76 por incumprimento das normas relativas à saúde pública, no âmbito do combate à Covid-19", detalha ainda a autoridade.

Ainda na mesma nota, a ASAE sublinha que vai continuar empenhada na realização destas ações em todo o país, com o objetivo de garantir que se cumpram as medidas em vigor para travar a Covid-19.

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