"O aumento dos pagamentos em atraso registado no mês de setembro decorre essencialmente dos hospitais EPE e tem a ver com um perfil intra-anual, sendo que, no final do ano, os pagamentos em atraso voltam a baixar significativamente", esclarece o ministério tutelado por João Leão numa resposta escrita enviada à agência Lusa.

Conforme a Lusa noticiou hoje, o Compromisso Pagamento Pontual (CPP) criticou o aumento das dívidas do Estado a fornecedores, registado nos últimos meses, apesar do compromisso assumido pelo Governo para as reduzir, acusando o executivo de "insensibilidade" numa altura em que há empresas "em situações aflitivas de tesouraria".

Segundo a CPP, as dívidas por pagar a fornecedores há mais de 90 dias por parte da Administração Central aumentaram em setembro pelo quarto mês consecutivo (+21% face a agosto), somando 425 milhões de euros, o que representa um crescimento de 130% face ao mínimo de 185 milhões de euros registados em maio de 2020 e o dobro do montante de março.

Questionado pela Lusa, a tutela sublinha que "o Governo procedeu a vários reforços para regularizar pagamentos em atraso a entidades externas" e que, "neste momento, os pagamentos em atraso, além dos relacionados com a Saúde, são essencialmente relacionados com pagamentos a entidades dentro da própria Administração Central".

Conforme esclarece, os dados citados pelo Compromisso Pagamento Pontual "são disponibilizados mensalmente no síntese de execução orçamental publicada no site da Direção-Geral do Orçamento (DGO)" - os referentes a setembro foram publicados a 27 de outubro passado - e "referem-se exclusivamente às entidades da Administração Central, apenas um subconjunto dos subsetores publicado pela DGO".

Na resposta enviada à Lusa, o Ministério das Finanças aponta como exemplo do "perfil intra-anual" dos pagamentos em atraso a evolução registada em 2019, em que "passaram de 1.037,8 milhões de euros em novembro para 443,7 milhões de euros no final do ano, uma redução de 594,1 milhões de euros, havendo não só uma redução nos hospitais EPE, como também nos outros subsetores".

"Os pagamentos em atraso dos HEPE estão neste momento em 360,8 milhões de euros, uma redução de 290,7 milhões de euros face a setembro de 2019. A análise em cadeia pode, por isso, ser afetada por efeitos específicos e particulares, que podem mostrar tendências inversas quando as comparações são homologas ou anuais", precisa.