"Entre 2 e 6 de novembro de 2020 verificaram-se constrangimentos na concretização de mudanças de comercializador de eletricidade, devido à migração desta operação para uma nova plataforma independente, gerida pelo Operador Logístico de Mudança de Comercializador, tendo ficado asseguradas as situações mais críticas e urgentes. A partir de amanhã [sábado], 07 de novembro, é retomada a atividade normal, com reforço da robustez, independência e transparência na mudança de comercializador na eletricidade", refere o regulador em comunicado.

Conforme explica, a mudança de comercializador, quer para o setor do gás natural quer para o setor elétrico, é concretizada numa plataforma informática através de procedimentos aprovados pela ERSE e implementados pelo Operador Logístico de Mudança de Comercializador (OLMC).

O OLMC é uma "entidade independente e equidistante de todos os comercializadores que atuam nos mercados de gás natural e de eletricidade", tendo a função sido legalmente atribuída à ADENE -- Agência para a Energia.

Atualmente a mudança de comercializador no setor do gás natural é já efetuada em plataforma exclusiva do OLMC, mas no setor elétrico ainda era realizada através de plataforma integrada nos sistemas do operador de rede de distribuição E-REDES (ex EDP Distribuição), apesar de já ser operada pelo OLMC.

Em preparação "há bastante tempo", o processo de transição da operação de mudança de comercializador da eletricidade para uma plataforma exclusiva do OLMC está agora a ser operacionalizada na semana de 02 a 06 de novembro.

Segundo salienta a ERSE, "esta é uma fase importante em que, para evitar erros e constrangimentos na migração das operações, que abrangem mais de 6,2 milhões de consumidores e clientes, se reduziram as atuações ao mínimo indispensável".

Comunicado e preparado com todos os comercializadores da eletricidade e acompanhada pela ERSE, o processo de transição em curso foi "reduzido ao mínimo indispensável", de forma a "reduzir impactes e constrangimentos" sobre os consumidores e comercializadores, e tem estado, garante o regulador, "a ocorrer como planeado".

"Fruto desta complexa, mas necessária transição de plataformas, registam-se atrasos na concretização da mudança de comercializador, que foi reduzida ao mínimo. Ainda assim, a ERSE determinou que fossem implementados mecanismos de resposta a situações urgentes e críticas durante este período de cinco dias em que os procedimentos automatizados não podiam estar disponíveis", refere.

A partir de sábado, a ERSE garante, contudo, que "será retomada a atividade normal de mudança de comercializador no setor elétrico, já a partir da plataforma exclusiva do OLMC, com reforço das condições de transparência e equidistância dessa operação, em benefício dos consumidores".

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