Angola contrata consultoria tributária para o setor do petróleo

O Presidente angolano autorizou uma despesa no valor de 10,5 milhões de dólares (9 milhões de euros) para a prestação de serviços de apoio técnico e assistência estratégica à Administração Geral Tributária, em matéria de fiscalidade da área petrolífera.

Governo angolano contrata consultoria tributária para o setor do petróleo por 9ME

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Lusa
30/10/2020 15:32 ‧ 30/10/2020 por Lusa

Economia

Milhões

Segundo um diploma a que a Lusa teve acesso, a aquisição de serviços de consultoria técnica especializada vai ser feita com recurso à contratação simplificada.

O documento justifica que estão em causa "serviços de natureza intelectual que não permitem a elaboração de especificações contratuais suficientemente precisas para a apresentação de atributos qualitativos da proposta, necessários à fixação do critério de adjudicação da proposta economicamente mais vantajosa".

As decisões relativas ao procedimento de contratação, incluindo a assinatura do contrato, foram delegadas na ministra das Finanças.

 

 

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