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Bruxelas quer ligar alfândegas para melhorar controlos de mercadorias

A Comissão Europeia propôs hoje a criação de uma "janela única" na União Europeia (UE) para ligar as várias autoridades aduaneiras dos Estados-membros, visando melhorar o intercâmbio de informações e os controlos fronteiriços de mercadorias.

Bruxelas quer ligar alfândegas para melhorar controlos de mercadorias

"A Comissão Europeia propôs hoje uma nova iniciativa que facilitará às diferentes autoridades envolvidas no desalfandegamento de mercadorias o intercâmbio de informações eletrónicas apresentadas pelos comerciantes", informa o executivo comunitário em comunicado.

Denominada como "janela única para as alfândegas na UE", esta medida visa, então, "modernizar os controlos fronteiriços durante a próxima década, a fim de facilitar o comércio, melhorar a segurança e as análises de conformidade" e ainda "reduzir a carga administrativa para as empresas".

Com o comércio de mercadorias a ter um peso de cerca de 3,5 biliões de euros por ano na UE, o objetivo é garantir "controlos aduaneiros eficientes", assinala Bruxelas.

A instituição destaca, nomeadamente, que a crise gerada pela covid-19 "sublinhou a importância de ter processos aduaneiros ágeis mas robustos, e isto tornar-se-á cada vez mais importante à medida que os volumes de comércio continuarem a aumentar e surgirem novos desafios relacionados com a digitalização e o comércio eletrónico, tais como novas formas de fraude".

Atualmente, as formalidades exigidas nas fronteiras externas da UE envolvem autoridades diferentes responsáveis por diferentes áreas, tais como saúde e segurança, ambiente, agricultura, pescas, património cultural e conformidade dos produtos.

Essa situação leva a que as empresas tenham de prestar informações a várias autoridades aduaneiras, cada uma com o seu próprio portal e os seus próprios procedimentos, em processos que são morosos para os comerciantes e reduzem a capacidade de as autoridades agirem de forma concertada no combate aos riscos.

É este panorama que Bruxelas quer mudar, pelo que a proposta hoje apresentada consiste no "primeiro passo na criação de um quadro digital para uma cooperação reforçada entre todas as autoridades fronteiriças", através desta tal janela única.

Assim, espera-se que através de um único portal, as empresas e comerciantes consigam tratar de toda a documentação, reduzindo assim a duplicação, o tempo e os custos.

Isto possibilitará às autoridades ter "uma abordagem totalmente coordenada do desalfandegamento das mercadorias e uma visão mais clara a nível da União das mercadorias que estão a entrar ou a sair da UE", adianta a Comissão Europeia.

Sem referir valores, o executivo comunitário conclui que este "projeto ambicioso implicará um investimento significativo tanto a nível da UE como dos Estados-membros, a fim de ser plenamente implementado ao longo da próxima década ou mais ou menos".

Esta medida é uma das primeiras a ser lançada no âmbito do recente plano de ação sobre a modernização da União Aduaneira.

A UE é o maior bloco comercial do mundo, sendo responsável por 15% do comércio mundial.

Segundo os dados mais recentes, de 2018, quase 343 milhões de declarações aduaneiras foram tratadas por mais de 2.000 autoridades aduaneiras da UE, que recolheram 25,3 mil milhões de euros em direitos aduaneiros.

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