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ONG criticam UE por falhar promessas de ajuda ao desenvolvimento

A União Europeia (UE) está a falhar as promessas de ajuda ao desenvolvimento, lamentou hoje o coletivo de organizações não-governamentais (ONG) Concord, precisando que as contribuições do bloco comunitário têm vindo a cair desde 2016.

ONG criticam UE por falhar promessas de ajuda ao desenvolvimento

Os Estados-membros da UE comprometeram-se a alocar 0,7% do seu rendimento nacional bruto (RNB) para a ajuda ao desenvolvimento em 2030.

De acordo com o relatório do coletivo de ONG hoje publicado, em 2019, os parceiros comunitários mobilizaram 78 mil milhões de euros para a ajuda ao desenvolvimento, ou seja, 0,46% do seu RNB, contra os 0,51% atribuídos em 2016.

Com este ritmo de decréscimo, e sem o apoio das principais economias europeias, "o objetivo de 0,7% do RNB não poderá ser alcançado antes de 2070", alertou a Concord, um coletivo que reúne 2.600 ONG europeias vocacionadas para a ajuda ao desenvolvimento.

No relatório, o coletivo de ONG destacou, por exemplo, e apesar da crise económica, que a contribuição francesa aumentou 6% entre 2018 e 2019, atingindo os 11,1 mil milhões de euros, ou seja, 0,43% do RNB.

Já o montante atribuído pela Alemanha -- identificada como a principal contribuinte dentro da UE, com 21,9 mil milhões de euros (0,60% do RNB) - permanece inalterado em comparação com 2018.

A terceira maior economia da UE, a Itália, tem uma contribuição mais baixa, na ordem dos 4,4 mil milhões de euros (0,23% do RNB), e os montantes têm vindo a cair de forma contínua desde 2016, de acordo com a Concord.

Luxemburgo, Suécia e Dinamarca são os três Estados-membros do bloco comunitário que canalizam 0,7% do RNB para a ajuda ao desenvolvimento, mas, segundo frisaram as ONG, as três contribuições não ultrapassam os 7,8 mil milhões de euros.

O relatório ainda inclui o Reino Unido (que saiu da UE em 31 de janeiro de 2020), indicando que Londres atingiu a meta de 0,7% com uma contribuição de 17,7 mil milhões de euros em 2019.

O documento da Concord acrescentou que um total de 13 Estados-membros da UE reduziram as suas contribuições entre 2018 e 2019, destacando o corte de 4% por parte da Polónia e de 7% do lado da Estónia.

Uma parte substancial dos fundos contabilizados como ajuda ao desenvolvimento são "ajuda inflacionada" e cobrem as anulações de dívidas de países pobres, ajudas aos estudantes estrangeiros e aos refugiados na Europa.

Por exemplo, a Alemanha contabilizou 4,8 mil milhões euros, dos quais 60% foram destinados para apoios a refugiados. Já a França alocou 2,5 mil milhões euros, com uma fatia de 43% canalizada para ajudas aos refugiados.

A OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico e a Comissão Europeia permitem que os países contabilizem estas despesas como ajuda ao desenvolvimento, mas vários abandonaram tal prática, como foi o caso do Luxemburgo, Reino Unido, Dinamarca, Finlândia, Suécia e Países Baixos.

No mesmo relatório, o coletivo de ONG Concord defendeu ainda a introdução de um imposto sobre as transações financeiras, cujas receitas devem ser destinadas à ajuda ao desenvolvimento.

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