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Direção-Geral do Orçamento divulga hoje execução orçamental até setembro

A Direção-Geral do Orçamento (DGO) divulga hoje a execução orçamental até setembro, que sucederá a divulgação do saldo em contabilidade pública pelo Ministério das Finanças (MF), que registou um défice de 6.147 milhões de euros até agosto.

Direção-Geral do Orçamento divulga hoje execução orçamental até setembro
Notícias ao Minuto

06:17 - 27/10/20 por Lusa

Economia OE2020

No dia 25 de setembro, as Finanças divulgaram, no comunicado que antecede a Síntese da Execução Orçamental da DGO, que "a execução orçamental em contabilidade pública das Administrações Públicas (AP) registou até agosto um défice de 6.147 ME [milhões de euros], um agravamento em resultado da pandemia de 6.552 ME face ao período homólogo pelo efeito conjunto de contração da receita (-6,6%) e de crescimento da despesa (4,9%)".

De acordo com o ministério tutelado por João Leão, a execução dos primeiros oito meses de 2020 "evidencia os efeitos da pandemia da Covid-19 na economia e nos serviços públicos, refletindo igualmente o impacto da adoção de medidas de política de mitigação".

A síntese da DGO, que se seguiu ao comunicado das Finanças, dá conta que "a pandemia de covid-19 custou 2.521,7 milhões de euros (ME) ao Estado até ao final de agosto, devido a quebras de receita de 578,6 ME e aumentos de despesa de 1.943,1 ME".

"Até agosto, a execução das medidas adotadas no âmbito do combate e da prevenção da covid-19, bem como aquelas que têm por objetivo repor a normalidade, conduziu a uma redução da receita de 578,6 milhões de euros e a um aumento da despesa em 1.943,1 milhões de euros", pode ler-se na síntese de execução orçamental.

O impacto com as medidas covid-19 até agosto é superior aos 2.316 ME que tinham sido registados até final de julho.

A queda da atividade económica devido à pandemia também levou a uma diminuição da receita de 2.270,8 milhões de euros em impostos até agosto, correspondente a uma diminuição de 7,8% face ao mesmo período de 2019, cerca de metade da queda homóloga observada em julho.

No total, o valor de impostos arrecadados nos primeiros oito meses deste ano ascendeu a 26.988,5 milhões de euros. No mesmo período de 2019, o valor global da receita fiscal foi de 29.529,3 milhões de euros.

Já os pagamentos em atraso ascenderam a 558,8 milhões de euros (ME) até agosto, uma descida de 271,5 milhões de euros relativamente ao período homólogo e de 74,4 milhões de euros face ao mês anterior.

O saldo da Segurança Social caiu 95,8% em agosto face ao mesmo mês do ano passado, registando um défice de 85,9 milhões de euros, segundo os dados da execução orçamental da DGO.

Um ano antes, em agosto de 2019, a Segurança Social registava um excedente orçamental de 2.041,1 milhões de euros, pelo que o saldo orçamental recuou em 2.127 milhões de euros.

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