BRASILAfinal, quem é considerado trabalhador-estudante?
Saiba ainda quais são os direitos do trabalhador-estudante.
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Muitos estudantes optam por encontrar um trabalho que lhes permita, durante o período letivo, ganhar algum dinheiro extra. O trabalhador-estudante tem algumas regalias no ensino, como por exemplo a possibilidade de fazer exames em época especial, no caso de um estudante universitário.
De acordo com a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) é trabalhador-estudante um cidadão nas seguintes condições: "Todo aquele que presta uma atividade sob autoridade e direção de outrem e frequenta qualquer nível de educação escolar, incluindo curso de pós-graduação, mestrado ou doutoramento em instituição de ensino, ou curso de formação profissional ou programa de ocupação temporária de jovens com duração igual ou superior de seis meses".
Quais são os direitos do trabalhador-estudante? De acordo com a ACT, "goza de um conjunto de direitos que lhe conferem uma especial proteção face aos demais trabalhadores, nomeadamente nas seguintes matérias – organização dos tempos de trabalho, condições da prestação de trabalho suplementar, férias, falta e licenças".
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— ACT (@actportugal) October 19, 2020
Se pretende consultar mais informações sobre este tema, pode aceder a este link.
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