POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
IVA reduzido nas máscaras e gel desinfetante mantém-se e custa 23 milhões
As máscaras de proteção respiratória e o gel desinfetante vão continuar sujeitos à taxa reduzida do IVA em 2021, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2021, tendo a medida um custo de 23 milhões de euros.
© Global Imagens
Economia OE2021
"Estão sujeitas à taxa reduzida do IVA (...) consoante o local em que sejam efetuadas, as importações, transmissões e aquisições intracomunitárias" das "máscaras de proteção respiratória" e do "gel desinfetante cutâneo", prevê a proposta do Orçamento do Estado (OE2021), que o Governo entregou na segunda-feira no parlamento.
Esta solução integra o leque de medidas excecionais e transitórias decididas pelo Governo no âmbito do combate à pandemia de covid-19, tendo o diploma que a contemplava sido publicado em maio com a indicação de que vigorava até ao final deste ano.
A sua integração no OE2021 permite prolongar a vigência para o próximo ano, estimando o Governo que a medida tenha um impacto na redução da receita de 23 milhões de euros.
A proposta do OE2021 também consagra, com efeitos temporários, uma isenção do IVA para as transmissões e aquisições intracomunitárias de bens necessários para combater os efeitos da pandemia pelo Estado e outros organismos públicos, por organizações sem fins lucrativos ou por instituições científicas do ensino superior.
A proposta orçamental será votada na generalidade em 28 de outubro, estando a votação final global do documento marcada para 26 de novembro.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
economia impostos
-
2
economia Economia num minuto
-
3
economia Crescimento
Cobre, lítio e níquel apontados como metais com maior potencial
-
4
-
5
economia crescimento económico
"Acordo" entre PS e PSD seria benéfico para crescimento económico
-
6
economia crescimento económico
Entraves no crescimento da economia? "Excesso de regulamentação"
-
7
