Procurar

Governo alarga vagas gratuitas em creches para famílias até 2.º escalão

O Governo vai aumentar o número de vagas gratuitas em creches, passando a estar abrangidas as crianças de famílias até ao 2.º escalão de rendimentos, segundo versão preliminar da proposta do Orçamento do Estado para 2021.

Governo alarga vagas gratuitas em creches para famílias até 2.º escalão

© iStock

Lusa
12/10/2020 14:16 ‧ há 4 anos por Lusa

Economia

Creches

De acordo com o documento, a que a Lusa teve acesso, o Governo quer aumentar, no próximo ano, o número de vagas gratuitas em creches para "crianças que frequentem creche pública ou abrangida pelo sistema de cooperação".

Esta medida é destinada a abranger as famílias com rendimentos até ao 2.º escalão de IRS (Imposto de Rendimento Singular), ou seja, 10.732 euros por ano.

"Nas creches abrangidas pelo sistema de cooperação, a gratuitidade é assegurada pelo ISS [Instituto de Segurança Social], nos termos da regulamentação que define o seu modelo de cooperação com as instituições particulares de solidariedade social ou legalmente equiparadas para o desenvolvimento de respostas sociais", lê-se no documento.

Por outro lado, estão também previstos o alargamento e a requalificação da rede de equipamentos sociais da rede pública e do setor social e solidário, através da criação de um programa de investimento, "passível de ser financiado através do IRR [Instrumento de Recuperação e Resiliência] ou de outros instrumentos de financiamento comunitário".

Neste programa, estão incluídos equipamentos e respostas sociais para os idosos, apoio à infância e para pessoas com deficiência, com o objetivo não só de aumentar o número de vagas, mas também a qualidade das respostas sociais disponíveis.

 

Partilhe a notícia

Escolha do ocnsumidor 2025

Descarregue a nossa App gratuita

Nono ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.

* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com

Recomendados para si

Newsletter

Receba os principais destaques todos os dias no seu email.

IMPLICA EM ACEITAÇÃO DOS TERMOS & CONDIÇÕES E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Mais lidas

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10