POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Governo quer suspender contagem de prazos da caducidade da contratação
A suspensão da contagem de prazos associados à caducidade e sobrevigência dos instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho foi hoje apreciada pelo Governo, que vai discutir a proposta de lei no parlamento e com os parceiros sociais.
© Global Imagens
Economia Ana Mendes Godinho
A proposta de lei, a submeter à Assembleia da República, pretende suspender, de modo excecional e transitório, o prazo de sobrevigência da convenção coletiva de trabalho, prevenindo o surgimento de lacunas na cobertura da contratação coletiva, seja pelo esgotamento dos prazos de processos de denúncia já iniciados, seja pelo desencadeamento de novas denúncias, explica o Conselho de Ministro em Comunicado hoje divulgado.
"O objetivo desta proposta de lei que vamos discutir com os parceiros, durante este momento de instabilidade e crise, é garantir que não opera a caducidade e que haja estabilidade nas relações laborais", precisou a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, no final do Conselho de Ministros
Segundo o Governo, esta proposta de lei é "mais um elemento de resposta" das políticas públicas à crise suscitada pela pandemia de covid-19.
Consolidação de crédito: Perdido com vários créditos? Organize-os, juntando todos numa só prestação
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
economia supermercados
-
2
-
3
economia FlixBus
-
4
economia impostos
Afinal, o que é a herança indivisa? Veja o esclarecimento do Fisco
-
5
-
6
-
7
economia Bundesbank
BCE diz que não se pode comprometer com futuras descidas das taxas
-
8
economia Moçambique
Portugal impede entrada de carga de Moçambique pela LAM há cinco meses
-
9
economia Ryanair
Ryanair cancela 300 voos devido a greve dos controladores franceses
-
10
economia Euribor
