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Governo cria novo escalão no apoio à retoma para quebras superiores a 25%

O anúncio foi feito pelo ministro da Economia, no final da reunião de Concertação Social.

Governo cria novo escalão no apoio à retoma para quebras superiores a 25%

O ministro de Estado e da Economia, Pedro Siza Vieira, anunciou, esta quarta-feira, alterações ao apoio à retoma progressiva - o sucedâneo do lay-off simplificado. Uma das quais é a criação de um novo escalão para as empresas com quebras de faturação entre os 25% e os 40%. 

No final da reunião de Concertação SocialSiza Vieira anunciou a "criação de um novo escalão do apoio à retoma progressiva" para as empresas com uma quebra de faturação entre 25% e 40% face ao período homólogo. Nesta situação as empresas podem reduzir o horário de trabalho até 33%.

Com estas alterações, explica o ministro, "aquilo que fazemos é uma maior intensidade do apoio público para permitir a manutenção do esforço das empresas em preservarem os postos de trabalho e a sua capacidade produtiva", disse o ministro da Economia. 

Apenas as empresas que registem quebras de faturação superiores a 75% vão poder beneficiar do apoio do Governo relativo à redução total de horários de trabalho, avançou também hoje a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho. Neste caso, segundo Siza Vieira, os apoios podem chegar a 100%.

"O objetivo é apoiar o emprego e apoiar a manutenção nos postos de trabalho nas empresas que estejam neste momento com mais dificuldade na retoma da atividade, com maior quebra de faturação, ou seja, aquelas que têm quebra de atividade acima dos 75%", disse Ana Mendes Godinho.

Para a ministra do Trabalho, a intenção da medida é assim "apoiar empresas com grandes quebras de faturação e que não estejam a conseguir recuperar com o grande objetivo de manter emprego, apoiar a formação e garantir os rendimentos dos trabalhadores".

A Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS) reuniu-se hoje em Lisboa, tendo na ordem de trabalhos a situação decorrente da Covid-19 e o Plano de Recuperação e Resiliência, contando com a presença o ministro do Planeamento.

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