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Governo prepara medida para reembolsar IVA do turismo em novas compras

O Governo vai incluir no Orçamento do Estado do próximo ano um programa de "apoio à procura" para os setores do turismo e restauração, reembolsando o IVA em novas compras.

Governo prepara medida para reembolsar IVA do turismo em novas compras

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou, esta segunda-feira, que o Governo está a preparar uma medida que permitirá recuperar parte do IVA pago no turismo e restauração em novas compras nos setores. As medidas deverão ser detalhadas ainda hoje pelo ministro da Economia, indicou António Costa. 

"Estamos a preparar para incluir no OE do próximo ano um programa de apoio à procura que permita recuperar parte do IVA pago nos serviços do turismo e restauração em novas compras" nesses mesmos setores, adiantou o primeiro-ministro, esta segunda-feira, na V Cimeira do Turismo, em Lisboa, e em declarações transmitidas pela SIC Notícias. 

Além disso, Costa adiantou que o Governo está a "preparar a flexibilização da medida de apoio à retoma, sucedâneo do 'lay-off simplificado", embora sem adiantar mais detalhes.

"O Governo está a preparar a flexibilização do quadro legal da medida de apoio à retoma de forma a ajustar essa medida aquilo que é a realidade da evolução da economia e em particular à evolução da economia em setores como o turismo", disse Costa. 

António Costa assegurou ainda que o Governo irá continuar a trabalhar "para que nada justifique o atraso do novo aeroporto em Lisboa com capacidade de responder ao que será a procura pós-covid".

Durante a sessão de abertura da cimeira, o presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP), Francisco Calheiros, pediu precisamente que o lay-off simplificado fosse reposto "o mais depressa possível", garantido que se as medidas não forem ágeis isso irá levar a um aumento do desemprego.

Quanto ao aeroporto de Lisboa, Francisco Calheiros indicou que é preciso "trabalhar de imediato" no projeto.

António Costa disse ainda que a crise gerada pela covid-19 "atinge mais os setores que dependem do contacto de seres humanos e o turismo será seguramente dos setores atingidos por esta crise", garantindo que era importante manter os ativos das empresas e os recursos humanos qualificados.

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