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PS/Madeira quer renegociação do investimento em PPP

O presidente do PS/Madeira defendeu hoje que, face ao agravamento da situação económica e social da região devido à pandemia, o Governo Regional deve "cortar nos gastos", renegociando o investimento nas duas parcerias público privadas da rede viária.

PS/Madeira quer renegociação do investimento em PPP
Notícias ao Minuto

13:17 - 27/09/20 por Lusa

Economia Parcerias Público-Privadas

"A situação económica e social na Região está a agravar-se", disse Paulo Cafôfo numa conferência de imprensa realizada no concelho de Santa Cruz, contíguo a leste do Funchal.

O líder socialista madeirense salientou que "no mês de agosto houve um crescimento [do número de desempregados], cinco vezes superior na Madeira do que a restante média nacional".

Devido a esta situação, sustentou ser necessário "um programa estratégico para aplicar os fundos europeus que a região irá receber", e "um corte nos gastos".

"Nós precisamos de olhar para o Orçamento Regional e ver onde é que podemos cortar, para alocar essas verbas para quem mais precisa, nomeadamente para o apoio social, mas também para a recuperação da economia", argumentou.

O responsável e deputado do PS/Madeira destacou que esta semana será debatido na Assembleia Legislativa um projeto de resolução que recomenda "uma negociação entre o Governo Regional, a Vialitoral e ViaExpresso (parcerias público privadas) para que haja uma redução no valor anual que é pago pelo executivo a estas concessionárias para a manutenção e exploração da via rápida e da via expresso".

No entender do PS/Madeira, as verbas atribuídas a estas concessionárias representariam "uma poupança" que poderia ser "alocada para a retoma da economia" da região.

Paulo Cafôfo destacou que o Orçamento Regional/2020 atribuiu uma verba na ordem dos 82 milhões de euros "para a manutenção e a exploração destas vias, valor que é calculado consoante o volume de tráfego e as despesas de manutenção".

Contudo, face à atual situação provocada pela pandemia da covid-19, argumentou, "as pessoas foram obrigadas ao confinamento e houve uma redução da atividade económica, o que significa que o volume de tráfego e o impacto sobre as vias é menor".

"Se temos menos viaturas a circular, devido à pandemia, mas também devido à atividade económica, se a degradação das vias é menos impactante porque há menos carros a circular, aquilo que deve ser feito é uma negociação para que haja uma redução desta verba anual", opinou o presidente do PS/Madeira.

Paulo Cafôfo referiu que a bancada do partido, o maior da oposição no parlamento da Madeira, composta por 19 deputados, "já apresentou esta proposta quando o vírus surgiu e que, em abril, o presidente do Governo afirmou que iria proceder à renegociação".

"Mas a verdade é que estamos no final do mês de setembro e nada feito", vincou, mencionando que com esta medida a região poderia "estar a poupar pelo menos 25 milhões de euros", um valor que poderia ser canalizado para apoiar a retoma da economia do arquipélago.

De acordo com os últimos dados revelados sábado pela autoridade regional de saúde, a Madeira regista 54 casos ativos de covid-19, reportando 211 situações confirmadas e 157 doentes recuperados.

A pandemia de covid-19 já provocou pelo menos 993.438 mortos e cerca de 32,6 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 1.944 pessoas dos 72.939 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

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