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Governo aprova horários desfasados para empresas em Lisboa e no Porto

A decisão foi tomada em sede de Conselho de Ministros, depois de terem sido consultados os parceiros sociais.

Governo aprova horários desfasados para empresas em Lisboa e no Porto

O Governo aprovou, esta quinta-feira, em sede de Conselho de Ministros, o desfasamento de horários para as Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, com o objetivo de conter a propagação do novo coronavírus

"O desfasamento previsto é de entre 30 a 60 minutos, não estamos a falar de alterações muito significativas nos horários e não estamos a falar de turnos", explicou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, em conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros.

Em comunicado, o Governo revela que o diploma prevê a "obrigatoriedade de desfasamento dos horários de entrada e saída dos trabalhadores em as empresas que tenham locais de trabalho com 50 ou mais trabalhadores", pode ler-se. 

Deste modo, as empresas devem desfasar as horas de entrada e saída de diferentes equipas ou departamentos com intervalos mínimos entre 30 minutos a limite máximo de uma hora; criar equipas estáveis, de modo a que o contacto aconteça apenas entre trabalhadores de uma mesma equipa; alternar as pausas para descanso entre equipas e promover o regime de teletrabalho sempre que a natureza da atividade o permita.

objetivo é evitar aglomerações nos locais de trabalho e haver menor concentração de pessoas que utilizam os transportes públicos durante as horas de ponta.

Na segunda-feira, o Governo enviou aos parceiros sociais (confederações patronais e centrais sindicais) a proposta do projeto-lei que operacionaliza a medida.

O diploma foi mal recebido pelos sindicatos, mas também por confederações patronais, que apenas receberam a proposta na segunda-feira e tiveram de dar o seu parecer até quarta-feira à noite.

[Notícia atualizada às 15h07]

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