Em causa está o aumento em produtos da chamada "cesta básica", composta por bens que estão na base alimentar dos brasileiros, como arroz, feijão ou óleo.

O aumento de valores foi notado especialmente em relação ao arroz que, "apesar dos positivos volumes produtivos da última safra, sofreu diminuição da oferta no contexto global, o que ocasionou elevação no preço", indicou o Ministério da Justiça em comunicado.

A secretária nacional do consumidor, Juliana Domingues, indicou que é necessário identificar as causas do aumento para poder decretar medidas adequadas para conter os avanços nos preços.

"Não podemos falar em preços abusivos sem antes avaliar toda a cadeia de produção e as oscilações decorrentes da pandemia. Por essa razão, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor expediu ofícios para o levantamento de dados que são necessários para aferir qualquer 'abusividade'", afirmou Juliana Domingues.

Ainda segundo a tutela da Justiça, caso haja indícios concretos de abuso de preço, a Secretaria Nacional do Consumidor poderá investigar e sancionar administrativamente os incidentes como infrações aos direitos dos consumidores. As multas podem ultrapassar os 10 milhões de reais (1,6 milhões de euros).

Após a notificação aos supermercados e produtores, a Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, decidiu reduzir a zero, até 31 de dezembro deste ano, a alíquota do imposto de importação para o arroz.

A Camex determinou a redução está restrita a uma quota de 400 mil toneladas de arroz com casca não parboilizado e arroz semibranqueado e branqueado, não parboilizado.

O objetivo é reduzir o custo do arroz importado para aumentar a oferta e conter a subida de preços do produto no mercado interno.

O vice-Presidente do Brasil, Hamilton Mourão, disse hoje que a subida no preço dos alimentos registada no país nos últimos meses foi causada pelo dinheiro destinado pelo Governo aos pobres, afetados pela pandemia de covid-19.

"Uma porção [grande quantidade] de gente comprando porque o dinheiro que o Governo injetou na economia foi muito acima do que as pessoas estavam acostumadas, tanto que está havendo grande compra de alimentos e de material de construção", afirmou Mourão, ao ser questionado sobre o assunto por jornalistas em Brasília.

O vice-Presidente brasileiro salientou que esta subida no preço dos alimentos "é uma questão da lei da oferta e da procura".

Desde abril, o Brasil distribui um auxílio em dinheiro à população que foi duramente afetada pela pandemia, nomeadamente trabalhadores independentes e sem contrato formal de trabalho. O dinheiro foi dividido em cinco parcelas de 600 reais (96 euros, no câmbio atual).

Na última semana, foi confirmada mais uma prorrogação desta ajuda, dessa vez por mais quatro parcelas, mas o valor caiu para 300 reais (48 euros).

No entanto, vários especialistas têm uma explicação diferente para a subida dos preços, considerando que estes dispararam pressionados pelo forte aumento da procura no mercado externo graças à subida do dólar face à moeda brasileira, o real.

O preço do arroz e do feijão, dois dos principais alimentos da dieta brasileira, subiu mais de 20% este ano. Esta subida foi responsável por 80% da inflação acumulada no ano no Brasil, que chegou a 0,70%, segundo dados divulgados hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A desvalorização de cerca de 40% da moeda brasileira atraiu compradores, incentivando os produtores rurais a apostar nas exportações em detrimento das vendas no mercado interno, o que fez os preços subirem dentro do país.

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