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Quase dois terços dos 320 milhões em consumos intermédios são para o SNS

O ministro das Finanças esclareceu hoje que quase dois terços dos 320 milhões de euros a mais em consumos intermédios previstos para 2021 referem-se ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), após dúvidas da Iniciativa Liberal sobre o tema.

Quase dois terços dos 320 milhões em consumos intermédios são para o SNS
Notícias ao Minuto

18:36 - 03/09/20 por Lusa

Economia OE2021

"Quase dois terços dessa despesa tem a ver com o Serviço Nacional de Saúde. Tem a ver com essa dimensão de crescimento relativamente significativa, porque também temos uma população em envelhecimento, que tem necessidades de saúde acrescidas, para além de toda a dinâmica de inovação na área da saúde", disse João Leão aos jornalistas no 'briefing' após o Conselho de Ministros, que decorreu hoje no Palácio da Ajuda, em Lisboa.

João Leão disse também que o Governo vai "detalhar com mais cuidado, depois, no Orçamento do Estado para 2021", referindo que o Quadro de Políticas Invariantes entregue na segunda-feira ao parlamento foi "uma primeira estimativa do que é que já que antecipa que resulta da dinâmica de evolução dos consumos intermédios".

O ministro disse ainda que os cerca de 150 milhões de euros anuais de perda de receita provenientes da descida progressiva do IVA da eletricidade serão adicionados ao Quadro de Políticas Invariantes do Governo, no futuro.

A Iniciativa Liberal criticou na quarta-feira que o Quadro de Políticas Invariantes para 2021 preveja mais 320 milhões de euros em consumos intermédios da Administração Pública sem "informação, explicação e escrutínio", questionando o Ministério das Finanças sobre este "aumento elevado".

As medidas orçamentais já em vigor ou autorizadas vão aumentar o défice em 1.956 milhões de euros em 2021, segundo o Quadro de Políticas Invariantes (QPI) entregue pelas Finanças na segunda-feira ao parlamento.

Numa pergunta a que a agência Lusa teve acesso, o deputado único da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, refere que este documento "mostra que a despesa pública já irá aumentar automaticamente 2,1% no próximo ano, mesmo antes de qualquer nova medida do Orçamento do Estado para 2021".

"Não podemos aceitar que se apresente uma rubrica com um aumento de 320 milhões de euros em consumos intermédios da Administração Pública sem qualquer tipo de informação, explicação e escrutínio", criticou.

De acordo com o deputado liberal, ao contrário das rubricas de Pensões e Despesas com Pessoal, as rubricas de Investimentos Estruturantes e Consumos Intermédios "não estão discriminadas, sendo as que têm o primeiro e quartos maiores aumentos".

"Não há forma de saber de que investimentos se tratam, nem em que consiste este brutal aumento de consumos intermédios. O pedido da Iniciativa Liberal é que também estas duas rubricas sejam discriminadas, podendo assim os portugueses saber os vários componentes destas rubricas do Quadro de Políticas Invariantes", explicou.

Segundo o Ministério das Finanças, o impacto "implica em termos globais um aumento da despesa no próximo ano de cerca de 2,1%, em comparação com 2020, exclusivamente por via destas medidas e tendências estruturais de aumento de despesa".

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