Numa conferência hoje organizada para responder a questões sobre o Orçamento Europeu e o fundo de recuperação, os eurodeputados Margarida Marques (S&D) e José Manuel Fernandes (PPE) asseguraram que estão a trabalhar para reverter cortes em programas que consideram essenciais.

"O trabalho do PE não é reforçar os envelopes nacionais, mas sim os programas que foram altamente cortados pelo Conselho e que são importantes para Portugal, como a investigação e desenvolvimento, a saúde, o investimento e o apoio à juventude", referiu José Manuel Fernandes.

"O nosso trabalho é procurar reverter esses cortes. Saudamos o plano, mas criticamos os cortes ao plano financeiro plurianual", indicou o eurodeputado.

"Enquanto PE temos um duplo desafio", que passa por ter "critérios em cima da mesa para que o PE possa dar o seu consentimento ao quadro", salientou, por sua vez Margarida Marques.

De acordo com a eurodeputada, "ainda que tenha havido um acordo político" para o plano de recuperação o "quadro só estará aprovado com aprovação do PE".

"Vamos usar toda a nossa capacidade para melhorar ou recuperar o que foi sacrificado no QFP", indicou a Margarida Marques, que pediu ainda um "Simplex para gerir o quadro financeiro plurianual". 

José Manuel Fernandes recordou os números acordados pelo Conselho Europeu, de 750 mil milhões de euros, dos quais 390 mil milhões de euros são "subsídios e subvenções", sendo que, em conjunto com o QFP e o Portugal 2020, atualizados a 2%, até 2027 são perto de 62 mil milhões de euros "em subvenções" a caminho do país.

"É urgente definir o que queremos fazer, Portugal tem que colocar objetivos, metas" e é essencial que "se envolvam desde já os beneficiários. Teremos um problema de absorção se nada fizermos" alertou, referindo que a alocação das verbas terá que estar definida até 2023, ainda que a execução se prolongue até 2026.

Na mesma conferência, a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa referiu que "venceu uma visão estratégica porque se percebeu que só com um envelope financeiro destes" é possível recuperar e transformar a economia.

A governante apelou a que a sociedade se envolva mais neste processo e a uma simplificação das regras, para acelerar a execução. "Temos lições do passado que não podemos repetir", indicou, destacando: "No espaço de um ano poderemos fazer pagamentos a 100%".

José Manuel Fernandes, no entanto, alertou para o facto de que "em cada quadro financeiro tem-se por objetivo simplificar e depois complica-se", apelando a que "não obriguem os autarcas a fazer campos de futebol de que não precisam. Esses recursos podem ser usados em outras coisas".

Para o eurodeputado é também importante a criação de uma plataforma nacional de ajuda às candidaturas, avisando que os chamados países "frugais estão a apostar na falta de capacidade" e por isso concentraram este processo em tão pouco tempo.

Esta quinta-feira, o PE vai reunir-se numa sessão extraordinária para debater a decisão do Conselho Europeu.

Este órgão aprovou na madrugada de terça-feira um acordo para retoma da economia comunitária pós-crise covid-19, num pacote total de 1,82 biliões de euros.

Numa cimeira histórica, a segunda mais longa da União Europeia, foi aprovado um Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 de 1,074 biliões de euros e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões.

Deste Fundo de Recuperação, 390 mil milhões de euros serão atribuídos em subvenções (transferências a fundo perdido) e os restantes 360 mil milhões em forma de empréstimo.

Ao todo, Portugal vai arrecadar 45 mil milhões de euros em transferências nos próximos sete anos, montante no qual se incluem 15,3 mil milhões de euros em subvenções no âmbito do Fundo de Recuperação e 29,8 mil milhões de euros em subsídios do orçamento da UE a longo prazo 2021-2027.

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