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Comissão Europeia. Estratégia para produtos químicos está a ser boicotada

A Comissão Europeia está a preparar na "Estratégia Química para a Sustentabilidade" novas leis sobre segurança química que se pretendiam sustentáveis, mas os interesses industriais estão a desvirtuar completamente o documento, denuncia fonte europeia.

Comissão Europeia. Estratégia para produtos químicos está a ser boicotada
Notícias ao Minuto

00:01 - 16/07/20 por Lusa

Economia Comissão Europeia

Segundo informação a que a Lusa teve acesso, de fonte identificada mas que pediu para não ser citada, o "Green Deal" (o "Pacto Verde") europeu está a ser "pintado de azul" pela indústria química.

O "Green Deal", ou pacto ecológico europeu, que define a estratégia de luta contra as alterações climáticas, foi apresentado em dezembro do ano passado pela presidente da Comissão Europeia, Úrsula von der Leyen.

É tendo esse documento como base que a Comissão está a preparar a "Estratégia Química para a Sustentabilidade", mas segundo a fonte os desejos da indústria química estão a ser copiados para esse documento, colocando em risco "décadas de proteção legais".

Segundo a mesma fonte, a estratégia química presente no documento, a que a Lusa também teve acesso, era transformadora e vital até começar a ser "agressivamente despojada" pelos interesses da indústria, colocando o "Green Deal" em causa.

O objetivo da Comissão é apresentar a estratégia neste outono, melhorando a legislação do Regulamento de Registo, Avaliação, Autorização e Restrição de Substâncias Químicas (REACH, na sigla original), que foi aprovado em 2006 e que regula a produção e o uso de substâncias químicas no espaço europeu.

A fonte ouvida pela Lusa entende que a Comissão, segundo o esboço de estratégia, está a responder bem na questão da poluição química e dos seus impactos na saúde humana e nos ecossistemas. E lembra que essa produção química, na maior parte dos casos perigosa, duplicou nos últimos anos e deve duplicar de novo até 2030, e quadruplicar até 2060.

No esboço da Estratégia, um documento com 32 páginas e com muitas emendas, sugestões e propostas, preconiza-se um ambiente livre de produtos tóxicos e cumprem-se quase todas as promessas ambientais do "Green Deal" (como combate às alterações climáticas e à perda de biodiversidade ou economia circular limpa).

O esboço propõe, por exemplo, eliminar substâncias desreguladoras e regular "cocktails químicos", além de outras medidas que iriam reduzir a utilização e exposição a substâncias químicas tóxicas.

No entanto, acusa a fonte, a direção-geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME (DG GROW, na sigla original) está a retalhar a Estratégia, a eliminar quase todas as referências a perigos químicos e ligações às alterações climáticas e perda de biodiversidade, a pôr em causa que exista uma elevada proporção de produtos químicos perigosos, ou a apagar propostas para reduzir o nível de substâncias químicas perigosas dos fluxos de reciclagem.

A Estratégia proposta pela Comissão, e consultada pela Lusa, tem quase uma centena de propostas e reparos de elementos da DG GROW.

Nas conclusões, dizem os autores da Estratégia que esta é uma oportunidade para responder às "legítimas aspirações dos cidadãos da UE a um elevado nível de proteção contra produtos químicos perigosos" e avançar para um ambiente de "zero poluição" por produtos químicos.

Pergunta um responsável da DG GROW: "Onde está o outro lado da história aqui? Que tal apoiar a indústria química para apoiar outros ecossistemas?".

"A poluição química está fora de controlo e constitui uma séria ameaça para pessoas e para o planeta. Estamos a falar de 300 milhões de toneladas de produtos químicos tóxicos que envenenam as nossas casas e o ambiente todos os anos, mas a DG GROW quer aumentar a produção química", diz uma fonte, comentando a proposta de Estratégia e as alterações que estão a ser sugeridas.

"A DG GROW cortou agressivamente a maior parte das ambições e está a copiar as reivindicações da indústria e uma lista de desejos que irá fazer recuar as leis de segurança química em 20 anos e desbloquear um aumento da poluição química. Estão a comportar-se como lobistas da indústria (...), negam que temos um problema químico e estão cegos às oportunidades de uma indústria química verdadeiramente inovadora, segura e sustentável", acrescenta a mesma fonte.

A consulta sobre a Estratégia com todos os departamentos da Comissão, diz a fonte, deve terminar a 29 de julho e a votação pelo Colégio de Comissários deve acontecer até final de agosto.

A fonte adverte que há mais de 300 produtos químicos industriais no organismo dos cidadãos europeus atuais que não estavam presentes nos seus avós, e, citando a Agência Europeia do Ambiente, diz que a maioria dos químicos sintéticos são nocivos ou em grande parte não testados.

"A indústria química europeia tem um volume de negócios de 565 mil milhões de euros por ano e é propriedade de alguns dos europeus mais ricos e politicamente mais poderosos", segundo a mesma fonte.

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