"A consulta foi retomada ao arrepio de um decreto-lei que a suspendeu e que ainda está em vigor [...]. Nós achamos que o processo não tem legitimidade, mesmo assim respondemos para não haver questões sobre se seriamos nós a querer atrasar", afirmou Alexandre Fonseca, que falava aos jornalistas, em Lisboa, à margem da apresentação da Meo Energia.
Por outro lado, a Altice Portugal lamentou que o processo de consulta seja "exatamente o mesmo" que foi lançado antes da pandemia de covid-19.
"Todos os líderes políticos e económicos, a nível mundial, dizem que o mundo mudou. O único responsável que acha que o mundo não mudou, pelos vistos, é o presidente da Anacom -- Autoridade Nacional de Comunicações, [João Cadete de Matos]", notou.
Conforme considerou Alexandre Fonseca, as "prioridades estratégicas da economia não são necessariamente as mesmas" da época pré-covid-19, destacando os investimentos que os Estados estão a fazer, por exemplo, nas áreas da saúde, educação e proteção social.
Assim, o investimento previsto na consulta "não faz sentido hoje", juntando-se ainda o facto de as redes disponíveis serem "mais do que suficientes" para o plano de transição, pelo menos, durante mais algum tempo.
"Temos que perceber quais são as prioridades [...]. Eu não digo que o 5G [quinta geração móvel] não é necessário. É uma tecnologia necessária e vai fazer parte do nosso dia a dia e do nosso ecossistema, mas é uma questão de prioridades. Seria, na minha opinião, muito mais prioritário há uns meses atrás", concluiu Alexandre Fonseca.
O leilão para atribuição das licenças de 5G decorrerá entre outubro e dezembro, estando a atribuição dos direitos de utilização de frequências prevista para janeiro/fevereiro de 2021, anunciou em 09 de julho a Anacom.
Na altura, o regulador adiantou ter recebido "cerca de 500 contributos" no âmbito da consulta pública do projeto de regulamento do leilão para a atribuição de direitos de utilização de frequências para a quinta geração móvel (5G) e outras faixas relevantes (700 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz).
