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Quadro financeiro plurianual deve estar "operacional no início de 2021"
O presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, defendeu hoje a necessidade de a Comissão Europeia estar "em condições de ter o próximo Quadro Financeiro Plurianual totalmente operacional em 1 de janeiro de 2021".
© Global Imagens
Economia Vasco Cordeiro
"Se, como esperamos, for alcançado um acordo no próximo Conselho Europeu deste mês e se os parlamentos nacionais que têm de se pronunciar assim o fizerem em tempo, importa que a Comissão esteja em condições de ter o próximo Quadro Financeiro Plurianual totalmente operacional em 01 de janeiro de 2021", disse Vasco Cordeiro.
O presidente do Governo dos Açores falava num debate, em que participou por videoconferência, com o comissário responsável pelo orçamento comunitário, Johannes Hahn, integrado na sessão plenária do Comité das Regiões.
O chefe do executivo regional socialista, que é também o primeiro vice-presidente do Comité das Regiões, considerou que a proposta da Comissão Europeia de orçamento comunitário para 2021-2027 constitui um "passo ousado na direção certa".
No entanto, alertou para a necessidade de a Política de Coesão "ser o instrumento, por excelência, de promoção da coesão social, territorial e económica entre as regiões europeias", segundo refere uma nota divulgada pelo Governo Regional.
Na sessão plenária deste organismo, que conta com mais de 350 representantes de regiões e cidades de toda a União Europeia, o presidente do Governo açoriano "considerou, assim, ser urgente, não apenas um acordo entre todos os Estados-Membros, mas também a necessária regulamentação, por parte da comissão presidida por Ursula von der Leyen, das políticas comunitárias para os próximos sete anos", lê-se ainda na nota.
Sobre o mecanismo designado REACT-EU, de apoio à coesão, que terá uma dotação de 55 mil milhões de euros, disponível já a partir deste ano, Vasco Cordeiro sublinhou que "a Política de Coesão deve continuar a ser a matriz na qual as respostas de coesão social, económica e territorial serão construídas" e saudou o "interesse renovado que parece existir" sobre a importância dessa política de investimento nas regiões.
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