Mais de mil trabalhadores dos SAMS sul ficaram sem Acordo de Empresa
Mais de mil trabalhadores dos Serviços de Assistência Médico-Social (SAMS) do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas (SBSI) ficaram sem Acordo de Empresa após a publicação da sua caducidade, na segunda-feira, foi hoje divulgado.
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Economia SBSI
Os sindicatos e a Comissão de Trabalhadores (CT) emitiram um comunicado a denunciar aquilo que consideram ser uma violação da contratação coletiva.
"Com a publicação dos avisos de caducidade, o Governo deu o seu aval a uma fraude orquestrada pelos dirigentes do SBSI, um dos principais sindicatos da UGT, que recentemente passou a designar-se como 'Mais Sindicato'", dizem no documento.
A Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), do Ministério do Trabalho, publicou em 22 junho, os avisos de caducidade de três Acordos de Empresa (AE) dos SAMS Sul e Ilhas, que abrangem os enfermeiros, os técnicos de diagnóstico e terapêutica e os funcionários auxiliares e administrativos.
Rui Marroni, dirigente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, disse à agência Lusa que "os trabalhadores dos SAMS esperavam que o Ministério do Trabalho obrigasse o Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas (SBSI) a negociar a revisão dos Acordos de Empresa, mas afinal acabaram por ficar desprotegidos".
Com a caducidade dos seus Acordos de Empresa os trabalhadores têm apenas garantido o salário, o horário de trabalho e a categoria profissional e perdem as regalias sociais, salientou o sindicalista.
O enfermeiro e dirigente sindical lembrou que este processo se arrasta desde 2013 e desde então os sindicatos envolvidos pediram várias vezes a arbitragem da DGERT e promoveram várias ações de luta para pressionar a entidade empregadora, o SBSI, a negociar, mas não conseguiram o seu objetivo.
"Os sindicatos e a Comissão de Trabalhadores, por diversas vezes alertaram os governantes para esta postura de intransigência, de irregularidades e de ausência de boa-fé negocial, que subverte os princípios da negociação e da contratação coletiva, mas a DGERT optou pela caducidade", disse Rui Marroni.
O sindicalista disse que os sindicatos não vão desistir de defender os trabalhadores dos SAMS e, por isso, vão consultá-los nos próximos dias para depois elaborarem uma nova proposta de revisão dos AE para apresentar à entidade patronal e à DGERT.
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