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Precários Inflexíveis: Apoio a recibos verdes recusado "sem justificação"
Plataforma considera, por isso, que o "Governo deve corrigir de imediato as exclusões injustificadas e definir um critério que responda à urgência. A situação em que se encontram estas pessoas, há meses com pouco ou nenhum rendimento e sem qualquer apoio, exige uma solução imediata", adianta.
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Economia apoios
A plataforma dos Precários Inflexíveis denunciou, esta sexta-feira, que a Segurança Social está a recusar pedidos de apoios extraordinários por parte dos recibos verdes, no âmbito da Covid-19, "sem justificação".
"Os indeferimentos agora comunicados são, em muitos casos, apenas justificados com frases como 'Trabalhador Independente não exclusivo', 'Qualificação não cumpre os requisitos da medida' ou 'Trabalhador não cumpre a condição de acesso ao apoio'. Esta comunicação, friamente colocada na área pessoal da Segurança Social Directa, corresponderá certamente a categorias que os serviços acharam úteis para definir as conclusões da sua 'análise'. Mas não diz nada sobre a situação concreta que levou a uma decisão com um impacto tão forte na vida destas pessoas", refere a plataforma num comunicado.
Acrescenta ainda o movimento que "não cumprir os 'requisitos' ou a 'condição de acesso' ao apoio é uma justificação simplesmente inaceitável e que não permite identificar o motivo para a exclusão", pode ler-se.
Considera, por isso, que o "Governo deve corrigir de imediato as exclusões injustificadas e definir um critério que responda à urgência. A situação em que se encontram estas pessoas, há meses com pouco ou nenhum rendimento e sem qualquer apoio, exige uma solução imediata", adianta.
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