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CO recomenda à RTP "prioridade absoluta" à modernização da rádio
O Conselho de Opinião (CO) da RTP recomenda, no seu parecer sobre o relatório e contas da empresa de 2019, que "seja dada prioridade absoluta à modernização tecnológica" da rádio pública e da melhoria da cobertura.
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Economia RTP
No documento, a que a Lusa teve hoje acesso, faz seis recomendações à RTP, entre as quais que "seja dada prioridade absoluta à modernização tecnológica da rádio pública e da melhoria da cobertura do seu sinal de emissão a nível nacional".
Além disso, o órgão presidido por Manuel Coelho da Silva considera também que "sejam devidamente levadas em linha de conta pela empresa as recomendações feitas, sejam elas do Conselho Geral Independente (CGI), da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), ou do Conselho de Opinião".
O parecer recomenda também que "seja feita uma clara separação entre os modelos de apresentação dos relatórios e contas, do cumprimento de serviço público e do cumprimento do projeto estratégico".
O Conselho de Opinião recomenda que "sejam explicitadas as razões pelas quais não são cumpridos os investimentos programados e não executados" e que "seja dada à língua portuguesa a dimensão estratégica que o CCSPRT [Contrato de Concessão do Serviço Público de Rádio e Televisão] lhe consagra, cumprindo a empresa pública por atos, palavras e programação os objetivos nele definidos".
Defende também que seja, "rapidamente, a bem da transparência, clarificada a reserva na Certificação Legal de Contas emitida pelo Revisor Oficial de Contas e destacada pelo Conselho Fiscal quanto à publicação ou não da obrigatoriedade para a preparação das contas da empresa pública ser feita de acordo com o sistema de normalização contabilístico para as administrações públicas".
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