POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Governo aprova 'Simplex SOS' com novas medidas de simplificação
O Governo aprovou hoje o "Simplex SOS" com medidas de simplificação e desburocratização no âmbito da Administração Pública, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), que vai vigorar até ao final do ano.
© Reuters
Economia Governo
Entre as medidas integradas no "Simplex SOS" está a substituição dos regimes de licenciamento por comunicações prévias, bem como a simplificação de notificações, contagem de prazos, obtenção de pareceres, recurso a meios digitais de notificação e contactos.
O pacote de simplificação e desburocratização prevê ainda a substituição de pareceres por conferências de serviços, institucionalizando conferências periódicas entre Comunidades Intermunicipais e serviços da administração central para a resolução de problemas.
Na conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros, o primeiro-ministro, António Costa, apontou algumas destas medidas de simplificação a agilização, referindo a substituição dos múltiplos pareceres que agora são necessários pela emissão de um parecer simultâneo pelas diferentes entidades, em regime de conferência de serviços.
O Conselho de Ministros aprovou hoje o Plano de Estabilização Económica e Social, que enquadrará o orçamento retificativo que será entregue no parlamento na próxima semana.
O PEES vai vigorar até ao final deste ano e visa responder ao impacto da crise económica e social causada pela pandemia de covid-19.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
economia supermercados
"Campanha é enganosa". O que se passa (afinal) entre Pingo Doce e Lidl?
-
2
economia amortização
Crédito da casa. Sabe quanto paga de comissão de amortização antecipada?
-
3
economia supermercados
-
4
economia Fisco
-
5
-
6
-
7
-
8
economia impostos
Afinal, o que é a herança indivisa? Veja o esclarecimento do Fisco
-
9
-
10
economia FlixBus
