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Pensões de velhice da CGA atingem em 2019 valor mais alto desde 2016

O número de pensionistas de velhice da Caixa Geral de Aposentações (CGA) atingiu quase 410 mil em 2019, o valor mais alto desde agosto de 2016, segundo relatório do Conselho das Finanças Públicas (CFP)divulgado hoje.

Pensões de velhice da CGA atingem em 2019 valor mais alto desde 2016
Notícias ao Minuto

17:11 - 21/05/20 por Lusa

Economia CFP

"No final de dezembro de 2019 o número de pensionistas de 'velhice e outros motivos' atingiu 409.789, o valor mais elevado desde agosto de 2016", pode ler-se no relatório do CFP sobre a evolução orçamental da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações (CGA) em 2019.

Segundo o organismo liderado por Nazaré Costa Cabral, "este pico poderá estar relacionado com a conclusão do final do processo de descongelamento de carreiras em dezembro de 2019", o que indica na prática que muitos trabalhadores terão ficado à espera da progressão na carreira e respetiva valorização salarial para pedirem a reforma.

O número pode ainda ser explicado, segundo o CFP, com a entrada em vigor, a partir de outubro de 2019, do novo regime que veio permitir o acesso à reforma antecipada a quem tenha, pelo menos, 60 anos de idade e que, enquanto tiverem essa idade, completem pelo menos 40 anos de serviço, sem aplicação do corte do fator de sustentabilidade.

O relatório revela ainda que em 2019 foram atribuídas 10.609 novas pensões de aposentação e reforma, mais 4.831 do que em 2018, desconhecendo-se, no entanto, "o número de pensões que foram abatidas".

O valor médio das novas pensões caiu em 202 euros de um ano para o outro, tendo atingido 1.099 euros em 2019, uma evolução "influenciada pelo facto de, em 2018, terem sido atribuídas novas pensões na área das Forças Armadas e de Segurança, as quais representaram 29% do total de novas pensões atribuídas pela CGA naquele ano e cujo valor médio foi de 1.788 euros", lê-se no documento.

Já a idade média dos novos aposentados e reformados da CGA aumentou de 62,6 anos em 2018 para 64,3 anos em 2019, sendo o valor mais alto de sempre.

Apesar do número de pensionistas de "velhice e outros motivos" ter registado um pico em 2019, registou-se uma redução de 1.106 no número médio de aposentados, para 478.860 em 2019, dos quais menos 580 pensões de invalidez e menos 526 pensões de "velhice e outros motivos".

"Contudo, este efeito volume foi inferior ao efeito preço" devido a vários fatores, entre eles as atualizações regular e extraordinária das pensões.

O valor médio do total de pensões de aposentação aumentou em 15 euros em 2019, para 1.329 euros, indica o CFP.

A despesa foi também influenciada pela subida em 2,2 milhões de euros com as novas pensões de "velhice e outros motivos" e em 1,6 milhões com as pensões por invalidez.

De acordo com o CFP, o diferencial negativo entre o número de subscritores da CGA e o número de aposentados agravou-se em 2019, atingindo 14.278, "quase o dobro do verificado em 2018".

"Esta evolução negativa contribui para o desequilíbrio estrutural do sistema, sendo determinada pelo facto de o regime da CGA estar fechado a novos subscritores desde 01 de janeiro de 2006", aponta o organismo apresentando uma relação de 0,90 subscritores no ativo por cada aposentado (excluindo pensionistas de sobrevivência).

Quanto ao saldo, a CGA registou um excedente orçamental de 54 milhões de euros em 2019, uma diminuição de 167 milhões de euros, na sequência de um aumento da despesa de 1,5% e de uma redução da receita de 0,2%.

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