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Prolongamento do lay-off está em cima da mesa? O que Costa tem a dizer

O lay-off tem data de validade até 30 de junho. O primeiro-ministro, António Costa, sublinha que o prolongamento desta medida estará em cima da mesa nas reuniões com os partidos que vai ter na próxima semana.

Prolongamento do lay-off está em cima da mesa? O que Costa tem a dizer

Muito se tem ouvido nos últimos dias sobre o prolongamento do lay-off, como forma de proteger os contratos de trabalho nos próximos meses. Porém, o primeiro-ministro, António Costa, ainda não tem uma resposta final sobre o tema, adiantando apenas que essa medida deve ser "devidamente ponderada"

Os patrões têm vindo a pedir ao Governo um prolongamento do lay-off simplificado, uma medida do Governo no âmbito da pandemia que prevê uma suspensão dos contratos de trabalho ou redução do horário dos funcionários, que passam a ter direito dois terços do seu salário, pagos em 70% pela Segurança Social e em 30% pelo empresa.

Associação de Fabricantes para a Indústria Automóvel e a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal foram duas das associações que já pediram publicamente um prolongamento do lay-off.

O próprio Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aconselhou o Governo a prolongar o lay-off simplificado, se entender que há disponibilidade financeira para tal, considerando que este regime tem sido uma "almofada" para o desemprego. 

Sobre esta matéria, Costa ainda não tem grande coisa a acrescentar, para já. Questionado no debate parlamentar que quarta-feira sobre o prolongamento deste regime além de 30 de junho, data até à qual está em curso, o primeiro-ministro afirmou:  "A eventual prorrogação desta medida de lay-off, o regime normal de lay-off ou qualquer outra medida de natureza equivalente" serão assuntos em cima da mesa nas reuniões que terá na próxima semana com os partidos.

A opinião expressa por António Costa, saliente-se, é que "é essencial" manter em vigor "medidas de proteção dos postos de trabalho", mas sem acrescentar detalhes. 

Seja como for, também o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, no final de abril, tinha já admitido um prolongamento do lay-off até à fase de retoma da economia, de modo a ajudar as empresas a manterem os postos de trabalho. 

"Talvez já não com este desenho, mas permitir por exemplo às empresas irem mantendo alguns trabalhadores em lay-off e retomando a atividade económica, podendo eventualmente fazer uma redução temporária da atividade e retomar", afirmou o ministro da Economia, no final de abril

A Segurança Social validou até agora 90 mil pedidos de empresas para adesão ao lay-off simplificado, abrangendo 735 mil trabalhadores, anunciou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, na quarta-feira.

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