"Se os pagamentos aos credores privados não foram cancelados, os empréstimos do Fundo Monetário Internacional e a suspensão da dívida do G20 vão ser usados para pagar elevados juros aos privados, o que é uma utilização escandalosa do erário público", disse o economista-chefe desta organização não-governamental (ONG), Tim Jones, numa declaração enviada à Lusa.

A nota surge no mesmo dia em que um conjunto de 25 credores privados que gerem 8,3 biliões de euros de dívida pública africana e de mercados emergentes anunciou a criação de um grupo de trabalho para encontrar soluções financeiras em tempo de pandemia.

"Os credores privados emprestam com juros altos aos países pobres porque dizem que os empréstimos são de alto risco", explicou Tim Jones, acrescentando: "Estamos agora numa crise gigantesca em que os países precisam de todos os cêntimos para gastar na saúde e proteção social, o risco voltou para casa e os emprestadores têm de aceitar que não podem fazer grandes lucros com estes empréstimos".

Na nota enviada à Lusa, Tim Jones insiste ainda que o Governo britânico devia legislar para impedir que os credores processem os países que não pagarem a dívida: "Noventa por cento dos títulos de dívida devida pelos países ao abrigo da suspensão de dívida do G20 são governados pela lei inglesa, por isso o G britânico devia agir de forma a que os países possam suspender os pagamentos sem a ameaça de serem arrastados pelos tribunais".

Na nota que dá conta da criação deste fórum, explica-se que "o Grupo de Trabalho dos Credores Privados de África (AfricaPCWG) é uma iniciativa que representa o ponto de vista dos credores privados internacionais que investiram em África e pretende trabalhar com os países nas suas necessidades de financiamento durante a covid-19".

No texto, os credores alertam que um dos princípios já acordados é que não haverá um modelo único de renegociação da dívida porque isso faria os países africanos entrarem em incumprimento financeiro e ia arredá-los dos mercados financeiros internacionais no futuro.

"Entre os princípios de envolvimento já definidos está a crença de que uma solução única é contraproducente para as nações e o povo de África, porque arrisca desnecessariamente cortar o acesso aos mercados internacionais de dívida e é provável que leve a um aumento do custo do capital para todos os emissores soberanos e corporativos durante vários anos", escrevem os credores.

Cada país africano, acrescentam, "tem a sua dinâmica particular orçamental e social, com alguns destes governos já a terem desenvolvido um arduamente ganho acesso aos mercados de dívida a baixo custo, e estes perfis distintos têm de ser reconhecidos como parte de uma abordagem eficaz à gestão da dívida".

A criação deste grupo surge na mesma altura em que a UNECA está a ter reuniões com os ministros das Finanças africanos, na sequência da discussão pública que tem existido nos mercados financeiros africanos sobre como os governos podem honrar os compromissos e, ao mesmo tempo, investir na despesa necessária para conter a pandemia da covid-19, cujo número de mortos em África já ultrapassa os 2.500, em mais de 75 mil casos registados.

A assunção do problema da dívida como uma questão central para os governos africanos ficou bem espelhada na preocupação que o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial dedicaram a esta questão durante os Encontros Anuais, que decorreram em abril em Washington, nas quais disponibilizaram fundos e acordaram uma moratória no pagamento das dívidas dos países mais vulneráveis a estas instituições.

Em 15 de abril, também o G20, grupo das 20 nações mais industrializadas, acertou uma suspensão de 20 mil milhões de dólares, cerca de 18,2 milhões de euros, em dívida bilateral para os países mais pobres, muitos dos quais africanos, até final do ano, desafiando os credores privados a juntarem-se à iniciativa.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 302 mil mortos e infetou mais de 4,4 milhões de pessoas em 196 países e territórios.

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