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Macau anuncia isenção de rendas e taxas para várias atividades económicas

O Governo de Macau anunciou hoje medidas de isenção de pagamento rendas, retribuições e taxas administrativas para várias atividades económicas, uma medida para estancar o impacto económico causado pela covid-19.

Macau anuncia isenção de rendas e taxas para várias atividades económicas
Notícias ao Minuto

12:19 - 11/05/20 por Lusa

Economia Covid-19

As taxas devidas pela emissão e renovação de licenças administrativas foram suspensas para estabelecimentos onde se exploram as máquinas de diversão ou jogos em vídeo, saunas ou massagens, 'health club', karaoke, cinemas e teatros, salas de jogos de bowling e de bilhar, lavandarias ou tinturarias e ainda cibercafés, lê-se num despacho do chefe do Executivo de Macau, divulgado em Boletim Oficial.

A entidades privadas ficam ainda isentas do pagamento das rendas de 01 de fevereiro a 30 de abril de 2020 "pelo arrendamento de bens imóveis designados, pertencentes à RAEM [Região Administrativa Especial de Macau]" e "pela concessão da gestão e exploração de áreas designadas no âmbito da concessão de exploração".

O Governo anunciou também medidas de isenção de taxas administrativas para estabelecimentos hoteleiros e similares, auditores de contas e contabilistas, agências de emprego mediadores de seguros, agências de viagens, guias turísticos, clínicas de saúde privadas, farmácias, centros de apoio pedagógico, agências imobiliárias, entre outros.

"O presente regulamento administrativo concede isenções de pagamento de várias rendas, retribuições e taxas administrativas, para minorar o impacto negativo da Pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus sobre as diversas actividades da Região Administrativa Especial de Macau", sublinhou o Governo.

Macau já tinha anunciado apoios à população e às empresas estimados em quase 13,7 mil milhões de patacas (1,6 mil milhões de euros), num momento em que o Governo está também a apostar no investimento público para revitalizar a economia.

Em fevereiro, Macau avançou com uma série de medidas de contenção da pandemia: enviou trabalhadores para casa, mandou encerrar os casinos durante pelo menos 15 dias, algo que levou à quase total paralisação da economia.

Num território de cerca de 30 quilómetros quadrados, Macau registou em 2018 mais de 35 milhões de turistas e quase 40 em 2019, mas este ano o número de visitantes diminuiu de um total de 2,85 milhões em janeiro, para 210 mil em março, registando uma descida superior a 90%.

Macau cumpre hoje 33 dias sem novos casos confirmados da covid-19 e do total de 45 infetados desde que o surto começou apenas três continuam em tratamento.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 280 mil mortos e infetou mais de quatro milhões de pessoas em 195 países e territórios.

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