De acordo com um comunicado do Ministério das Finanças, consultado hoje pela Lusa no site governamental, a Zâmbia "já terminou a recolha de propostas dos serviços de aconselhamento financeiro relativos aos ativos e à gestão da carteira de dívida", estando agora a decorrer o processo de seleção do consultor.

A Zâmbia, que juntamente com Angola tem sido apontada como um dos países em maiores dificuldades para honrar os compromissos financeiros, torna-se assim o primeiro país africano a assumir que vai tentar reestruturar a dívida pública, que ultrapassa os 10 mil milhões de euros, num contexto de dificuldades acrescidas de pagamento da dívida devido à necessidade de fazer despesa pública para conter a propagação da pandemia da covid-19.

O Ministério não divulgou mais dados sobre o número de empresas envolvidas nem sobre o calendário para a escolha, dizendo apenas que "será emitido um comunicado quando o processo de seleção for finalizado".

A Zâmbia, o segundo maior produtor mundial de cobre, deverá enfrentar uma recessão de 3,5% este ano, tendo já pedido ajuda financeira ao Fundo Monetário Internacional ao abrigo da Linha de Crédito Rápido.

A nota do ministro das Finanças surge no mesmo dia em que o Presidente em exercício da União Africana e da África do Sul defendeu uma moratória de dois anos sobre o pagamento da dívida dos países em desenvolvimento, no contexto da discussão pública que tem existido nos mercados financeiros sobre como os governos podem honrar os compromissos e, ao mesmo tempo, investir na despesa necessária para conter a pandemia da covid-19, cujo número de mortos em África já ultrapassa os dois mil, em mais de 60 mil casos registados.

A assunção do problema da dívida como uma questão central para os governos africanos ficou bem espelhada na preocupação que o FMI e o Banco Mundial dedicaram a esta questão durante os Encontros Anuais, que decorrem em abril em Washington, na quais disponibilizaram fundos e acordaram uma moratória no pagamento das dívidas dos países mais vulneráveis a estas instituições até dezembro.

Em 15 de abril, também o G20, o grupo das 20 nações mais industrializadas, acertou uma suspensão de 20 mil milhões de dólares, cerca de 18,2 milhões de euros, em dívida bilateral para os países mais pobres, muitos dos quais africanos, até final do ano, desafiando os credores privados a juntarem-se à iniciativa.

O Instituto Financeiro Internacional (IFI), que junta os credores a nível mundial, anunciou na semana passada a intenção de participar na iniciativa do G20 que propõe a suspensão dos pagamentos aos credores, entre maio e dezembro, embora sem se comprometer com os termos e sem apresentar detalhes.

A operacionalização da suspensão dos pagamentos é, por isso, uma das principais dificuldades logísticas, já que os países em desenvolvimento têm diferentes tipos de dívida, desde a concessional (a bancos multilaterais), até à oficial bilateral (a outros países) e a comercial, detida pelos credores privados.

A União Africana e Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA), entre outras instituições, estão a desenhar um plano que visa trocar a dívida soberana dos países por novos títulos concessionais que possam evitar que as verbas necessárias para combater a covid-19 sejam usadas para pagar aos credores.

Este mecanismo financeiro seria garantido por um banco multilateral com 'rating' de triplo A, o mais elevado, ou por um banco central, que converteria a dívida atual em títulos com maturidade mais alargada, beneficiando de cinco anos de isenção de pagamentos e cupões (pagamentos de juros) mais baixos, segundo a UNECA.

Outra hipótese, avançada por um dos cinco enviados especiais da União Africana para a resposta à pandemia, Ngozi Okonjo-Iweala, é este veículo financeiro ('Special Purpose Vehicle', no original em inglês) poder também ser financiado pelos Direitos Especiais de Saque que as nações mais ricas têm no FMI, e que compõem as reservas do Fundo.

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