De acordo com a portaria, os ministros das Finanças e das Infraestruturas e da Habitação autorizam a Infraestruturas de Portugal (IP) a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada da "Linha do Douro - Reabilitação da Superestrutura de Via entre Pinhão e Tua".
O passo seguinte será o lançamento do concurso público para esta obra na Linha do Douro que incidirá na renovação da via ferroviária, por exemplo, a nível dos carris, travessas e balastros.
A intervenção decorrerá entre a zona do Pinhão, no concelho de Alijó, distrito de Vila Real, e do Tua, em Carrazeda da Ansiães, distrito de Bragança.
De acordo com a publicação no Diário da República, o procedimento tem um preço base de 4,95 milhões de euros e o prazo de execução abrange os anos de 2020 a 2021.
Os encargos orçamentais decorrentes da execução do contrato são repartidos por 500 mil euros em 2020 e 4,45 milhões de euros em 2021, não podendo exceder estes valores em cada ano económico.
