Os requerimentos apresentados pelo PS e pelo PSD foram aprovados esta tarde na comissão de cultura e comunicação, disseram à Lusa fontes dos dois partidos, sendo que os socialistas pediram a audição do presidente do conselho de administração da RTP e os social-democratas pediram que também fosse ouvida a ministra da Cultura, o presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Comissão de Trabalhadores da RTP.

O pedido de audição do presidente da RTP, Gonçalo Reis, foi aprovado por unanimidade, assim como o referente à Comissão de Trabalhadores.

Paralelamente ficou decidido que o presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, será convidado.

Quanto à ministra da Cultura, Graça Fonseca, o pedido de audição feito pelo PSD foi aprovado por maioria com o voto contra do PS.

"Haverá uma audição regimental desta comissão na próxima semana e com direito a perguntas, portanto a senhora ministra já terá oportunidade nessa data de falar do tema. Apenas por isso decidimos votar contra uma audição independente", argumentou, à Lusa, a deputada socialista, Rosário Gamboa.

Já o deputado social-democrata, Cancela Moura, que é também vereador na Câmara de Vila Nova de Gaia, referiu como "fundamental" ouvir Graça Fonseca sobre o tema, por entender que "se existir alienação, terá o Estado uma palavra a dizer enquanto acionista da RTP".

Em causa estão os terrenos do Centro de Produção do Norte (CPN) da RTP, localizado no Monte da Virgem, em Vila Nova de Gaia.

No requerimento do PSD lê-se que este partido tomou conhecimento "através da Subcomissão de Trabalhadores da RTP Porto que o conselho de administração pretenderá alienar dois terços dos atuais 45 mil metros quadrados, que atualmente compõem aquele centro de produção, onde trabalham três centenas trabalhadores".

"O CPN da RTP é um dos mais importantes centros de produção de conteúdos radiofónicos e televisivos da península Ibérica e seguramente o de maior preponderância a norte do Tejo. A sua existência desde 1959, tem sido preponderante para a vida da região Norte", consideram os sociais-democratas.

No mesmo texto, o PSD descreve que os vereadores sociais-democratas que são oposição na Câmara de Vila Nova de Gaia, pediram esclarecimentos ao presidente socialista, Eduardo Vítor Rodrigues, na reunião do executivo municipal que decorreu a 02 de março.

"O presidente da Câmara de Gaia confirmou existir a intenção de a RTP alienar uma tira de terreno, sem utilidade, onde só cresce mato e a entrada, nos serviços municipais, um pedido de informação genérica dirigida aos serviços para análise, que não um pedido de informação prévia, nem um pedido de licenciamento de qualquer operação urbanística sobre os terrenos", descreve o PSD que argumenta que este "o único estúdio de produção televisiva dos canais generalistas sediado fora da Área Metropolitana de Lisboa".

Já no requerimento do PS lê-se que o CPN "constitui um dos mais relevantes centros de produção de conteúdos radiofónicos e televisivos de Portugal e certamente o mais importante do Norte e Centro do país", pelo que "a sua preponderância na vida da região advém de esta ser a primordial forma de assegurar um serviço público atento à globalidade do território nacional, descentralizando a produção nacional pública de conteúdos para rádio e televisão".

"Recentemente, veio a público a possibilidade de o conselho de administração da RTP proceder a uma operação de alienação de terrenos, podendo implicar a sua reestruturação. Tal operação poderá afetar a capacidade atual do centro e parece correr em contraciclo com a recuperação de relevância estratégica que o mesmo vinha a conhecer desde 2015, depois do abandono sucessivo a que tinha sido votado desde 2012", referem os socialistas.

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