Sem antecipar detalhes da proposta de fundo de relançamento da economia europeia que Bruxelas está a preparar, mandatada pelo Conselho Europeu, o vice-presidente executivo responsável por "Uma Economia ao Serviço das Pessoas" adianta todavia que o grande objetivo passa por aumentar o 'poder de fogo' do orçamento comunitário "com uma forte componente de investimento", a ser aplicado sobretudo em 2020 e 2021.

"Será na ordem dos biliões. Vamos ser ambiciosos", asseverou, sem confirmar o montante de 1,5 biliões de euros que tem sido avançado desde a cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Europeia de 23 de abril passado, na qual a Comissão foi encarregada de apresentar com caráter de urgência uma proposta concreta de fundo de recuperação, interligando-a com uma proposta revista do orçamento plurianual da União para 2021-2027, que será a base do plano de relançamento da economia europeia.

Dombrovskis adianta que "a ideia básica é não alterar substancialmente a proposta orçamental" que a Comissão Europeia, então ainda liderada por Jean-Claude Juncker, apresentou já em 2018, mas sim adicionar à estrutura base dessa proposta de Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 "este novo instrumento de recuperação, que providenciará financiamento tanto na forma de empréstimos como de subvenções".

"A quantia exata, a distribuição e que partes serão concedidas em empréstimos ou subvenções ainda são trabalho em curso. O que é importante é que aumentemos substancialmente a capacidade de financiamento do orçamento da UE, com uma forte componente de investimento, que será antecipada, sobretudo nos primeiros anos, 2021 e 2022. Essa é a ideia da nossa proposta", disse.

Relativamente à forma como serão calculados os montantes a distribuir entre os Estados-membros, o vice-presidente executivo começou por notar que esta crise provocada pelo confinamento é basicamente "simétrica", pelo que terá efeitos negativos em todas as economias europeias, sendo que a Comissão Europeia terá um quadro macroeconómico mais claro no final da próxima semana, com a publicação das Previsões Económicas da Primavera, agendadas para quinta-feira.

"Por um lado, teremos de ver o impacto económico, mas também teremos de ter em conta a capacidade dos Estados-membros para financiar a retoma, tanto a nível de investimento público como privado. Portanto, todos estes fatores terão de ser tidos em conta. Estamos atualmente a fazer uma espécie de levantamento de avaliação de necessidades, tanto macroeconómicas como microeconómicas, que irá orientar a nossa reflexão, mas nesta fase não posso adiantar muito mais detalhes ou potenciais chaves de distribuição", disse.

Dombrovskis sublinha, no entanto, que a resposta de emergência já dada "não tem precedentes" -- entre iniciativas europeias e dos Estados-membros, os apoios já prestados ascendem a 3,3 biliões de euros, nada menos que 25% do Produto Interno Bruto da União Europeia, realçou -- e observou que a Europa também já está a beneficiar de "lições aprendidas com a anterior" crise económica e financeira.

A título de exemplo, o responsável letão apontou que "uma grande diferença é que em anteriores crises económico-financeiras", designadamente na chamada 'crise do euro', há cerca de 10 anos, "os bancos eram parte do problema, e atualmente são sobretudo parte da solução", dado hoje terem muito melhores reservas de capital e amortecedores de liquidez.

"Antes, os bancos e o setor financeiro em geral precisavam de uma regulação mais estrita e maiores reservas de liquidez e capital, o que foi introduzido. E vemos que isso de facto ajudou: agora, os bancos estão efetivamente a providenciar financiamento à economia real, às empresas e famílias", notou.

"Muitas das lições aprendidas com as crises anteriores estão realmente a ajudar hoje", afirmou.

Valdis Dombrovskis disse não ser ainda possível apontar uma data concreta para a apresentação das propostas de um novo Quadro Financeiro Plurianual e do fundo de recuperação, mas apontou que tal sucederá seguramente "nas próximas semanas", durante o corrente mês de maio.

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