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Eis o calendário do Governo para a reabertura do pós-Emergência

Confira aqui as datas determinadas pelo Governo para a reabertura dos serviços no período pós-Estado de Emergência e arranque da situação de calamidade no país. De referir que, também a partir de dia 4 de maio, o uso de máscara passa a ser obrigatório em determinados locais, nomeadamente nos transportes públicos.

Eis o calendário do Governo para a reabertura do pós-Emergência
Notícias ao Minuto

18:05 - 30/04/20 por Ana Lemos

Economia Covid-19

Em comunicado enviado às redações, o gabinete do primeiro-ministro revela as datas para a reabertura faseada dos vários serviços e setores da sociedade. De referir que estas medidas foram aprovadas esta quinta-feira em Conselho de Ministros e explicadas, em conferência de imprensa, pelo primeiro-ministro António Costa.

O chefe do Governo alertou, porém, que "o não se justificar renovar o estado de emergência não quer dizer que a pandemia esteja ultrapassada, que o risco esteja vencido e que possamos retomar a normalidade da nossa vida (...). O risco mantém-se elevado, a pandemia mantém-se ativa e, por isso, nós temos de continuar ativamente prevenir e a combater a pandemia", advertiu António Costa, reforçando que mesmo sem estado de emergência, o país "tem de manter um nível de contenção elevado".

Segundo o plano de desconfinamento, apresentado pelo Governo, a I Liga regressa no último fim de semana de maio mas à porta fechada, vai ser obrigatório o uso de máscara nos transportes públicos, bem como nos serviços públicos, e lojas de comércio de rua.

Restaurantes, cafés e pastelarias abrem portas no dia 18 do próximo mês, mas os centros comerciais e as respetivas lojas só vão reabrir no início de junho.

Salienta o Governo que estas decisões serão reavaliadas a cada 15 dias, deixando em aberto a possibilidade de haver alterações caso a curva pandémica da Covid-19 sofra 'perturbações'.

Confira o calendário do Governo para o desconfinamento:

Regras gerais

4 de maio - Mantém-se o confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa, assim como a proibição de eventos ou ajuntamentos com mais de dez pessoas, e a lotação máxima de cinco pessoas/100m2 em espaços fechados. Os funerais passam, porém, a poder ter a presença de familiares.

30/31 de maio - As cerimónias religiosas passam a ser permitidas mas com as celebrações comunitárias a terem de seguir regras a definir entre DGS e confissões religiosas.

Transportes Públicos 

4 de maio - Lotação de 2/3 sendo o uso obrigatório de máscara, bem como a higienização e limpeza.

Trabalho

4 de maio - Exercício profissional continua em regime de teletrabalho, sempre que as funções o permitam

1 de junho - Teletrabalho parcial, com horários desfasados ou equipas em espelho

Serviços Públicos

4 de maio - reabrem balcões desconcentrados de atendimento ao público (repartições de finanças, conservatórias, etc.)

1 de junho - reabrem as Lojas de cidadão

O uso de máscara será obrigatório, bem como o atendimento por marcação prévia.

Comércio e restauração

4 de maio - reabre o comércio local: lojas com porta aberta para a rua até 200m2; cabeleireiros, manicures e similares, e livrarias e comércio automóvel, independentemente da área;

18 de maio - reabrem as lojas com porta aberta para a rua até 400m2 ou partes de lojas até 400 m2 (ou maiores por decisão da autarquia), restaurantes, cafés, pastelarias e esplanadas podem 'abrir portas';

1 de junho - reabrem as lojas com área superior a 400m2 ou inseridas em centros comerciais;

Saliente-se que é obrigatório o uso de máscara e o funcionamento a partir das 10h para as lojas que reabrem. Nos cabeleireiros e similares só funcionarão por marcação prévia e em condições específicas. Nos restaurantes, a lotação estará limitada a 50% e o funcionamento até às 23h, com condições específicas

Escolas e Equipamento Sociais

18 de maio - As escolas reabrem para os 11º e 12º anos ou 2º e 3º anos de outras ofertas formativas (10h-17h), equipamentos sociais na área da deficiência e creches (com opção de apoio à família)

1 de junho - reabrem as creches, pré-escolar e ATLs

Uso de máscaras será obrigatório, exceto crianças em creches e jardins de infância

Cultura

4 de maio - reabrem bibliotecas e arquivos

18 de maio - os museus, monumentos e palácios, galerias de arte e similares

1 de junho - cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos - mas com lugares marcados, lotação reduzida e distanciamento físico

Desporto 

4 de maio - Prática de desportos individuais ao ar livre (sem utilização de balneários nem piscinas)

30/31 de maio - Serão retomadas as competições oficiais da 1.ª Liga de Futebol e Taça de Portugal

[Notícia atualizada às 20h22]

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