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Medidas de desconfinamento não significam relançamento da economia

O secretário de Estado da Economia, João Neves, avisou que aquilo que o Governo vai apresentar hoje não é um plano de relançamento da Economia, mas antes um conjunto de medidas para "de forma ponderada" serem reabertas algumas atividades.

Medidas de desconfinamento não significam relançamento da economia
Notícias ao Minuto

14:25 - 30/04/20 por Lusa

Economia Governo

"Estamos a tentar fazer a passagem da emergência para a urgência", disse o governante, que falava hoje num fórum de discussão online sobre o "desconfinamento" promovido pelo Portugal XXI.

"Vamos anunciar um conjunto de medidas para os próximos dois meses de reabertura daquilo que são um conjunto de atividades, de forma ponderada, de forma a termos condições de assegurar uma recuperação da nossa atividade económica", disse o governante, referindo que é necessário cautela e "não dar um passo mais à frente do que é possível".

Durante a sua intervenção, o secretário de Estado colocou sempre a tónica na "prudência" da próxima fase da crise provocada pela pandemia de covid-19.

Para João Neves, perante uma ausência de vacina ou medicamento para tratar os casos mais graves, "era sobretudo muito imprudente que o desconfinamento fosse feito muito rapidamente e que não fosse sendo avaliado o efeito das medidas" para evitar o "efeito io-io".

A estratégia adotada para o desconfinamento foi, segundo o secretário de Estado, a de dar algum dinamismo ao comércio interno, numa lógica de proximidade e dar alguma liquidez do lado da atividade mais corrente, conquistando progressivamente a confiança dos consumidores.

"Com prudência vamos reconstruindo a nossa vida coletiva e a nossa vida empresarial. É um sinal muito importante", disse.

Na base do debate, está um documento produzido pelo 'think tank' Portugal XXI e já entregue ao Governo.

Segundo o coordenador da área da Economia e Inovação do grupo independente, David Braga Malta, as sugestões propostas tiveram em conta preocupações de curto, médio e longo prazo, em que a "confiança será a palavra-chave".  

"O fundamental, nesta fase de desconfinamento, é a capacidade de o Governo transmitir de forma clara o plano estratégico para a reabertura económica (...) incluindo as condições de operação e as medidas utilizadas para o acompanhamento da situação sanitária", disse.

Entre as medidas defendidas para garantir a liquidez nas empresas, David Braga Malta falou no reforço do setor exportador, aposta no emprego qualificado e implementação de algumas medidas fiscais.

O secretário de Estado reconheceu a importância do investimento e da capacidade de criar instrumentos "mas tem que ser a seu tempo".

Para José Neves, as medidas fiscais têm que ser "equilibradas". "Bem sei que há sempre uma tendência para dizer que é do lado fiscal que isto tudo se resolve. Não desprezo a dimensão da carga fiscal associada à atividade económica, mas o que determina o investimento é a procura. Se a procura for muito expressiva não é isso que há de conduzir à concretização do investimento", disse.

O primeiro-ministro anuncia hoje o plano do Governo para o levantamento gradual das restrições à atividade social e económica até 1 de junho, com as primeiras medidas a entrarem em vigor já na segunda-feira.

António Costa deverá comunicar este conjunto de medidas, assim como a substituição do atual estado de emergência pela declaração de calamidade pública, no final da reunião do Conselho de Ministros.

Antes desta reunião do Conselho de Ministros, e com o objetivo de preparar o novo quadro jurídico após o fim do estado de emergência, que cessa a sua vigência no sábado, o líder do executivo reuniu-se na quarta-feira por videoconferência com os parceiros sociais, recebeu depois em São Bento os partidos com representação parlamentar e jantou com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém.

Na semana passada, o primeiro-ministro adiantou que o plano de "desconfinamento" será adotado em três fases, a primeira já a partir de segunda-feira, em que poderão reabrir pequenos estabelecimentos comerciais de bairro.

Antes da segunda e terceira fases, respetivamente em 18 de maio e 1 de junho, o primeiro-ministro disse que será sempre feita uma avaliação sobre o impacto que tiveram as medidas de abertura da atividade em termos de contágios.

Com a retoma progressiva da atividade económica, o Governo antecipa algum aumento dos contágios. Neste ponto, porém, António Costa já fez saber que o executivo "não hesitará em dar passos atrás" na estratégia de desconfinamento caso o país registe um aumento em termos de infetados que seja ameaçador para a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde.

Nos últimos dias, o primeiro-ministro tem também insistido que a progressiva abertura da atividade económica e social terá de continuar a ser acompanhada pelo cumprimento do distanciamento social e por normas de higienização.

Para esse efeito, o Governo tem prometido que o material de proteção individual, como máscaras ou luvas, não vai faltar no circuito comercial já no mês de maio.

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