Moçambique. Divida pública "vai continuar em dificuldades"
A divida pública moçambicana "vai continuar em dificuldades, mas é sustentável em termos futuros", mesmo após o impacto da pandemia de covid-19, considera a mais recente avaliação do Fundo Monetário Internacional (FMI), divulgada na quarta-feira.
© Lusa
Economia FMI
"A maior fatia dos empréstimos futuros e garantias estatais reflete a participação do Estado nos projetos de grande dimensão de gás natural liquefeito (GNL). Apesar de algum atraso, os projetos vão avançar", considera a instituição, prevendo o arranque em 2023, ao justificar a sua apreciação.
"Apesar de se antever que a pandemia tenha forte impacto em Moçambique e que as premissas subjacentes ao cenário macroeconómico, particularmente nos próximos dois anos, tenham piorado em relação à última análise, as perspetivas de médio prazo permanecem positivas devido aos megaprojetos de GNL", detalha.
Depois de ter representado 108,4% no final de 2019, a dívida pública deverá atingir 113,7% do PIB este ano e 113,1% em 2021 e começar a baixar em 2022 para 106,2%, seguindo depois esta tendência, segundo os novos cálculos do FMI, que reduzem o peso da dívida relativamente aos números apresentados a meio de abril nas Perspetivas Económicas Regionais da África subsaariana.
O FMI renova um voto de confiança no Governo, dizendo que parte da análise de sustentabilidade da dívida assenta "no forte compromisso das autoridades em implementar consolidação fiscal e estratégias de endividamento prudentes".
Um compromisso que contrasta com o passado recente, ensombrado pelas dívidas ocultas de cerca de dois mil milhões de euros, que levaram o FMI e doadores a cortar o apoio direto ao Orçamento do Estado, em 2016.
Uma redução adicional da dívida está à vista, diz o FMI, uma vez que o Governo "não pretende suportar a MAM" - uma das empresas do escândalo das dívidas ocultas - "que deve seguir para falência, enquanto a validade das garantias estatais ao empréstimo do banco VTB à MAM está a ser contestada" judicialmente.
"O 'stock' de pagamentos em atraso no serviço de dívida externa com garantia pública atingiu 1.375 milhões de dólares (1.266 milhões de euros, cerca de 9% do PIB) no final de 2019", dos quais cerca de 1.080 milhões de dólares em "dívida comercial" (MAM e ProIndicus) e o restante em dívida bilateral, refere-se no documento.
A análise de sustentabilidade da dívida do FMI espera ainda que Moçambique beneficie da iniciativa de alívio da dívida por parte do G-20, no âmbito da pandemia causada pelo novo coronavírus.
Tudo junto deverá "achatar a acentuada deterioração projetada nos indicadores de liquidez da dívida".
O FMI prevê que o crescimento económico seja este ano de 2,2%, idêntico ao de 2019, em que o país sofreu com dois fortes ciclones, e que o Produto Interno Bruto (PIB) progrida 4,7% em 2021.
O fundo anunciou em 24 de abril a entrega de 309 milhões de dólares (284 milhões de euros) ao Governo de Moçambique para combater a pandemia da covid-19 e aliviar a balança de pagamentos e o orçamento no âmbito da Linha de Crédito Rápido (RCF) da instituição.
A avaliação divulgada na quarta-feira detalha, numa nota de rodapé, que os recursos desembolsados por esta linha do FMI "serão devidos somente após o início da produção, exportação e obtenção da receita fiscal dos projetos de gás natural liquefeito", previstos para arrancar em 2022.
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