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Credores deviam cancelar dívida e não apenas adiar pagamentos

O economista-chefe da Organização Não Governamental (ONG) Comité para o Jubileu da Dívida (CJD) considera que a proposta dos credores de adiar o pagamento da dívida é positiva, mas tem de contemplar também o cancelamento das dívidas.

Credores deviam cancelar dívida e não apenas adiar pagamentos
Notícias ao Minuto

13:26 - 10/04/20 por Lusa

Economia Covid-19

positivo que os bancos privados estejam a defender uma suspensão dos pagamentos da dívida dos países em desenvolvimento, incluindo aos credores privados internacionais e aos especuladores, mas estes pagamentos precisam de ser pura e seimplesmente cancelados, e não apenas suspensos", defende Tim Jones.

Numa nota enviada à Lusa, o diretor do departamento de políticas públicas desta ONG dedicada à defesa de uma dívida sustentável acrescenta que "suspender [em vez de cancelar] a dívida apenas empurra o problema com a barriga, lançando as bases para uma crise da dívida ainda maior no futuro".

Para Tim Jones, "a escala da crise que os países em desenvolvimento enfrentam requer o cancelamento total dos pagamentos da dívida pelo menos até ao final de 2020, e os bancos deviam apoiar legislação no Reino Unido e em Nova Iorque para impedir que os países pobres sejam processados por abutres se realmente suspenderem os pagamentos da dívida".

Estas duas jurisdições financeiras (Londres e Nova Iorque) representam a quase totalidade das dívidas internacionais, sendo que 90% dos governos africanos fizeram as emissões de dívida soberana na praça londrina, acrescenta o economista-chefe do CJD.

Hoje, Instituto Financeiro Internacional (IFI), a associação que representa os credores da dívida a nível mundial, defendeu o adiamento dos pagamentos dos países mais pobres, abrindo assim margem orçamental para o combate à covid-19.

Numa carta enviada às principais instituições financeiras multilaterais, a associação que representa mais de 450 instituições financeiras defende um adiamento do pagamento da dívida soberana e dos juros dos empréstimos contraídos pelos países em desenvolvimento e dos mais pobres, mas não menciona qualquer perdão de dívida.

No terceiro de cinco recomendações para estes países, a IFI escreve que "os credores bilaterais oficiais devem comprometer-se, mediante um pedido específico do devedor soberano, a tolerar o incumprimento financeiro do pagamento para os mais pobres e mais vulneráveis países significagtivamente afetados pela covid-19 e turbulência económica relacionada por um determinado período de tempo, por exemplo seis meses ou até ao final do ano, sem anular a obrigação de pagamento".

O quarto ponto incide apenas sobre os "credores privados e outros credores internacionais incluindo os fundos soberanos" e mantém o mesmo teor: adiar os pagamentos dos juros e da dívida por um tempo a determinar consoante assim seja requerido pelos países.

A carta enviada ao Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial, Clube de Paris e Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico responde assim positivamente aos pedidos feitos não só pelo próprio FMI e Banco Mundial, mas também pelos ministros das Finanças africanos, que defenderam um perdão de dívida em função da pandemia da covid-19, particularmente em África.

O número de mortes provocadas pela covid-19 em África é de 630 num universo de mais de 12.219 casos registados em 52 países, de acordo com a mais recente atualização dos dados da pandemia naquele continente.

A pandemia do novo coronavírus já matou 96.340 pessoas em todo o mundo e infetou quase 1,6 milhões em 193 países e territórios desde o início da pandemia, em dezembro passado, na China.

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