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Siza Vieira diz que Estado de emergência não impede Autoeuropa de laborar

O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, esclareceu hoje que o estado de emergência não impede o funcionamento das empresas industriais, como a Autoeuropa, e, por isso, a fábrica de automóveis pode regressar ao trabalho em 20 de abril.

Siza Vieira diz que Estado de emergência não impede Autoeuropa de laborar

"Em 20 de abril, se tiverem condições de mercado, poderão iniciar a sua laboração. No âmbito do estado de emergência, não há nenhum impedimento ao funcionamento das empresas industriais", notou Siza Vieira, que falava aos jornalistas no final da reunião do grupo de acompanhamento e avaliação das condições de abastecimento e do retalho.

O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital sublinhou ainda que o funcionamento deste tipo de empresas está, essencialmente, dependente da procura e do acesso aos fornecimentos.

Assim, mesmo que o estado de emergência seja renovado para depois de 17 de abril, a empresa poderá retomar a sua atividade na data prevista.

A administração da Autoeuropa quer promover um regresso gradual ao trabalho a partir de 20 de abril, pretendendo recorrer ao 'lay-off' simplificado (redução do horário ou suspensão dos contratos) para os trabalhadores que não regressem ao trabalho nessa data, revelou hoje a Comissão de Trabalhadores (CT).

"O regresso ao trabalho será feito de forma gradual em horários reduzidos, inicialmente sem turno da noite, a funcionar de 2.ª a 6.ª feira sob aplicação do regime de 'lay-off' simplificado (Decreto-Lei nº 10-G/2020)", referiu a CT da Autoeuropa, com base na informação que lhe terá sido comunicada na terça-feira pela administração da fábrica de automóveis da Volkswagen, em Palmela, no distrito de Setúbal.

Em comunicado, a CT da Autoeuropa adiantou que a empresa comunicou também que, "de 13 a 19 de abril, não pretende aplicar mais 'downdays' coletivos (dias de não produção remunerados) e apontou para o gozo individual de férias remanescentes de anos anteriores, dias especiais, descansos compensatórios ou 'downdays' individuais" nesse período (de 13 a 19 de abril).

A administração da Autoeuropa "prevê o restabelecimento do horário AE19 (Acordo de Empresa de 2019) a partir da semana 23 (primeira semana do mês de junho)".

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 1,4 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 82 mil.

Dos casos de infeção, cerca de 260 mil são considerados curados.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 380 mortes, mais 35 do que na véspera (+10,1%), e 13.141 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 699 em relação a terça-feira (+5,6%).

Dos infetados, 1.211 estão internados, 245 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 196 doentes que já recuperaram.

Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até ao final do dia 17 de abril, depois do prolongamento aprovado na quinta-feira na Assembleia da República.

Além disso, o Governo declarou no dia 17 de março o estado de calamidade pública para o concelho de Ovar.

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