Esta foi a posição assumida pela central sindical no contributo relativo à Medida de Apoio ao Reforço de Emergência de Equipamentos Sociais e de Saúde, remetido à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

A UGT concordou com a necessidade de dar uma resposta rápida à situação atual das instituições públicas e do setor solidário com atividade na área social e da saúde, durante a pandemia da doença covid-19, nomeadamente aos casos que se tem verificado de insuficiência de pessoal em virtude de doença ou da necessidade de isolamento.

A central sindical considerou que "a resposta adequada deverá passar por, preferencialmente, garantir a substituição ou o reforço de pessoal por via de contratos de trabalho com a duração necessária (ainda que apoiados) ou de situações de voluntariado".

"Por outro lado, não deve ser esquecido que esta é uma solução que poderá não se afigurar adequada para todas as instituições promotoras que se pretendem abranger, em função do grau de risco para os destinatários e para os utentes dessas instituições", afirmou no documento.

Para a UGT, "qualquer solução preconizada" terá sempre de garantir "a voluntariedade da adesão a estas medidas, assegurando nomeadamente que nenhum beneficiário de prestações sociais ou de prestações substitutivas de rendimento (...) perca o direito a estas prestações pelo facto de aderir a medidas desta natureza e com este propósito".

A central sindical defendeu ainda a manutenção de regras de adequação entre qualificações e colocações, de forma a garantir a segurança e saúde de quem for colocado em instituições públicas e do setor solidário com atividade na área social e da saúde, durante a pandemia da doença covid-19, bem como dos utentes destas estruturas.

A UGT recomendou "a não colocação de quaisquer pessoas sem que seja dada formação específica adequada e garantidas condições de trabalho apropriadas (equipamento, logística, transporte em condições de segurança)".

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