Numa comunicação interna, hoje enviada pela CT a que a Lusa teve acesso, o órgão que representa os trabalhadores da RTP alerta para a necessidade do Conselho de Administração (CA), liderado por Gonçalo Reis, definir o que são "serviços essenciais" de serviço público.

"Estamos à beira da declaração do segundo período de estado de emergência, vivemos debaixo de uma pandemia" e "nesta situação excecional reafirmamos que o CA deve definir serviços essenciais", refere a CT.

"Desde o início deste processo -- 'stressante' para todos -- temos dois exemplos de que todo o cuidado é pouco: a insistência em manter os serviços clínicos abertos com as três enfermeiras e fechá-los devido a uma suspeita e o encerramento temporário da redação da Antena 1 Porto, neste fim de semana devido a duas suspeitas", aponta a Comissão de Trabalhadores.

"Invocar as missões de serviço público para não tomar as precauções necessárias redunda em colocar em xeque o próprio serviço público", acusa o órgão representativo dos trabalhadores, que "considera por isso urgente que o CA defina o que são as missões essenciais de serviço público e defina também o que entende por equipas estanques".

Salienta que, "a não serem formuladas tais definições, de forma pública, escrita e insofismável, será inevitável que comecem a ocorrer incidentes sobre a licitude de ordens dadas e sobre a potencial violação do estado de emergência que elas implicam".

Os trabalhadores "terão toda a legitimidade para exigirem melhores condições de trabalho e para se negarem a trabalhar se as condições mínimas de segurança e higiene não estiverem garantidas", alerta a CT.

Na semana passada, num comunicado interno a que a Lusa teve acesso, o Conselho Geral Independente (CGI) da RTP disse que tinha acompanhado "as medidas transitórias decididas pelo CA da empresa, com vista às adaptações a que crise sanitária obrigou, quer na alocação de recursos humanos, quer nas mudanças das grelhas de programação da televisão e da rádio públicas".

O órgão que supervisiona a gestão da administração da RTP considerou que "o serviço público de rádio e televisão desempenha, neste contexto excecional da vida do país, um papel da maior relevância" e que "na informação, na programação recreativa e na vertente educativa, é missão da RTP garantir, através das suas quase 20 plataformas de emissão, algumas com projeção global, um serviço de qualidade, consistente com a missão que lhe incumbe. É em tempos desta natureza que esse serviço se mostra indispensável e insubstituível".

Neste momento "particularmente difícil da vida portuguesa, o CGI deixa uma mensagem de confiança, na certeza de que todos os trabalhadores da RTP, no excecional esforço acrescido a que têm sido submetidos, continuarão a mostrar-se à altura das responsabilidades que lhes competem como elementos de um serviço público vital para o país", concluiu o órgão.