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Cabo Verde: Parceiros sociais enaltecem medidas contra Covid-19

Os parceiros sociais de Cabo Verde enalteceram hoje as medidas de caráter fiscal, financeiro e social, que visam mitigar os efeitos do novo coronavírus, e destacaram o facto de vierem proteger as empresas e os empregos.

Cabo Verde: Parceiros sociais enaltecem medidas contra Covid-19
Notícias ao Minuto

18:11 - 24/03/20 por Lusa

Economia Covid-19

Para a secretária-geral da União Nacional dos Trabalhadores Cabo-verdianos -- Central Sindical (UNTC-CS), Joaquina Almeida, o momento é de serenidade e de convergência e o objetivo é proteger a vida e garantir rendimento das famílias e evitar destruição de empresas e empregos. 

Dessas medidas, a líder da maior central sindical do país destacou o subsídio de desemprego para os trabalhadores despedidos, com a simplificação de todo os processo, passando a carência de seis para dois meses e um valor 65% do salário bruto.   

Joaquina Almeida sublinhou ainda subsídio especial de doença, no valor de 70% do salário, pago pela providência social a trabalhadores infetados e os em isolamento motivados pela infeção

Também destacou a suspensão coletiva de trabalho por motivos relativos às empresas, ao invés de despedirem ou imporem férias aos trabalhadores, bem como a isenção de pagamento de contribuições para INPS, tanto para as empresas como para os trabalhadores. 

"O Governo apresentou também uma série de apoios e incentivos às empresas, mas com a condição única de não despedirem nenhum trabalhador. A nossa prioridade é a salvação de vida e a luta pela manutenção dos postos de trabalho", afirmou Joaquina Almeida. 

O presidente da Confederação Cabo-verdiana dos Sindicatos Livres (CCSL), José Manuel Vaz, disse todos estão juntos nesta luta, desde o Governo, os empregadores e os trabalhadores, "para o bem da saúde e da vida" de todos os cabo-verdianos.

Para este representante dos trabalhadores, o Governo esta de parabéns pelas medidas que tomou e agradeceu a "rápida decisão" do Executivo que fez com que até hoje nenhum cabo-verdiano fosse infetado pelo Covid-19.

"Acabamos de assinar um documento muito importante para a vida dos trabalhadores, das famílias e dos cabo-verdianos e decidimos o seguinte: proteger o emprego e as empresas", terminou o líder sindical.

O presidente da Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Sotavento (CCISS), Jorge Spencer Lima, em representação do patronato, considerou tratar-se de um momento excecional, que exigia coragem para tomar medidas excecionais, para proteger emprego, rendimentos e as famílias.

Por outro lado, enalteceu a "responsabilidade partilhada", pelo Governo e pelos seus parceiros sociais, entendendo que deve ser estendida a toda a sociedade cabo-verdiana.

Para o líder empresarial, primeiro deve-se encontrar soluções de sobrevivência, em que o objetivo primordial é vencer o "inimigo" coronavírus, para depois ter capacidade de respirar, "vencer e não morrer na praia".

Por isso, Spencer Lima considerou que as medidas correspondem às necessidades do momento, pese embora vão ser avaliadas e estudadas e se for preciso serão tomadas novas medidas.

"É uma grande força para todos, um alivio para as empresas, vamos poder respirar. Mas sobretudo para os trabalhadores, na certeza que não serão desprotegidos", afirmou Spencer Lima, para quem as propostas são necessárias e vem "em boa hora".

As medidas foram anunciadas pelo primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, após reunião do Conselho de Concertação Social, e vão vigorar durante os próximos três meses.

De caráter social, financeiro e fiscal, têm como objetivo manter e preservar os empregos existentes, evitar despedimentos e dar liquidez às empresas.

Cabo Verde registou até ao momento três casos confirmados de covid-19, todos na ilha da Boa Vista, que está em quarentena, e em turistas estrangeiros.

O ministro da Saúde do país, Arlindo do Rosário, anunciou hoje que o turista inglês, de 62 anos, o primeiro caso confirmando, faleceu na segunda-feira.

Quanto aos outros dois casos, o ministro disse que acompanhante do turista inglês permanece "assintomático", juntamente com uma turista dos Países Baixos, que apresenta "um prognóstico reservado".

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 360 mil pessoas em todo o mundo, das quais cerca de 17.000 morreram.

O continente africano registou mais de 50 mortes devido ao novo coronavírus, ultrapassando os 1.700 casos em 45 países e territórios, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia da covid-19.

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