"Esta decisão gravíssima constitui uma clamorosa violação do acordo de empresa, porquanto se procede à externalização da atividade de médio curso da TAP sem que o sindicato e os pilotos da TAP tenham sido consultados", lê-se num 'email' enviado no domingo pelo SPAC ao presidente da Comissão Executiva da TAP e ao qual a agência Lusa teve hoje acesso.

Segundo o sindicato, "não existem circunstâncias de exceção que justifiquem tal atentado aos consensos obtidos em negociação coletiva, a que acresce o evidente prejuízo e os efeitos nefastos para os pilotos, num período tão negativo caracterizado por uma atividade reduzida".

A agência Lusa tentou ouvir a administração da TAP, mas tal não foi possível até ao momento.

"Não se afigura que exista qualquer justificação para a decisão da TAP de externalizar a sua atividade, em violação do acordo de empresa. O número de passageiros não pode ser argumento para operar determinadas rotas com aeronaves mais pequenas, até porque decorre das medidas do decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, que os meios de transporte devem limitar a sua ocupação a um terço da sua capacidade", sustenta.

Afirmando "recusa[r] em absoluto compactuar com esta decisão unilateral e ofensiva dos direitos dos pilotos da TAP", o SPAC exige a sua "imediata revogação".

"A TAP deve procurar consensos para ultrapassar os tempos difíceis que se vivem na aviação civil, pelo que reiteramos a posição de que a solução para estes problemas se constrói com e não contra os pilotos", remata.

A Portugália Airlines (PGA) começou a operar em 1990 e desde 2007 que integra o grupo TAP, que detém 100% do capital da companhia, operando atualmente sob a marca TAP Express.

A PGA renovou a sua frota em 2016 e opera atualmente com um total de 13 aviões, incluindo nove aparelhos Embraer 190, com capacidade para 106 passageiros, e quatro aeronaves Embraer 195, com capacidade para 118 passageiros.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 341 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 15.100 morreram.

Em Portugal, há 23 mortes e 2.060 infeções confirmadas, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral de Saúde. Dos infetados, 201 estão internados, 47 dos quais em unidades de cuidados intensivos.

Portugal encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de quinta-feira e até às 23:59 de 02 de abril.

Além disso, o Governo declarou na terça-feira o estado de calamidade pública para o concelho de Ovar.

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