Tribunal de Contas Europeu vai auditar combate à desinformação na UE
O Tribunal de Contas Europeu vai fazer uma auditoria para avaliar a eficácia das medidas da União Europeia (UE) de combate à "informação comprovadamente falsa ou enganosa", anunciou hoje a entidade, adiantando que publicará um relatório em 2021.
© Lusa
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"Os cidadãos europeus devem saber se o plano de ação da UE contra a desinformação é eficaz", afirmou Baudilio Tomé Muguruza, membro do Tribunal de Contas Europeu responsável pela auditoria.
"Qualquer tentativa de comprometer ou manipular maliciosa e intencionalmente a opinião pública pode representar uma grave ameaça para própria UE", frisou.
Os auditores europeus vão avaliar o plano de ação da UE contra a desinformação em termos da sua relevância, resultados atingidos e quadro de responsabilidade.
A avaliação incidirá também sobre a capacidade dos grupos de trabalho do Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE) para lidar com a desinformação, o estabelecimento de um sistema de alerta rápido, o código de conduta subscrito por plataformas online e outros projetos e iniciativas para aumentar a consciencialização do público.
O SEAE estabeleceu em 2015 um grupo de trabalho para as campanhas de desinformação provenientes da Rússia e, em junho de 2017, mais dois grupos, um nos Balcãs Ocidentais e outro para a região do Médio Oriente, Norte de África e Golfo.
O código de conduta, publicado em setembro de 2018, constitui um conjunto de compromissos voluntários de autorregulação das plataformas online e da indústria publicitária para melhorar a transparência e a propaganda, fortalecer a eliminação de contas falsas e retirar os incentivos financeiros à desinformação.
"O auge da internet, as redes sociais e as novas tecnologias revolucionaram a forma como as pessoas se informam e comunicam, o que trouxe consigo desafios cada vez maiores", afirma o Tribunal no comunicado, lamentando que "temas delicados como as migrações, as alterações climáticas e os problemas de saúde sejam utilizados para polarizar a sociedade".
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