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São Tomé está a trabalhar com FMI para nova data de aplicação do IVA
O ministro são-tomense do Planeamento, Finanças e Economia Azul garantiu hoje que o Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) vai ser aplicado, estando o Governo a "trabalhar em sintonia" com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para encontrar nova data.
© Lusa
Economia São Tomé
Estamos a trabalhar com o FMI numa nova data, esse trabalho está sendo feito, estamos em sintonia e vamos continuando a trabalhar no sentido de implementar esta lei", disse Osvaldo Vaz, à saída de uma interpelação dos deputados da comissão permanente da Assembleia Nacional.
A lei do IVA devia estar em vigor desde 01 de março, mas o Governo, cerca de uma semana antes, aprovou uma resolução em Conselho de Ministros adiando a aplicação da medida por tempo indeterminado, alegando falta de "condições técnicas para a aplicabilidade" da lei.
Depois de tomar contacto com a decisão governamental, a comissão permanente do parlamento entendeu interpelar o executivo para saber os motivos do adiamento da lei aprovada pelos deputados e promulgada pelo chefe de Estado, Evaristo Carvalho.
"Nós tivemos um encontro com os parlamentares, foi um encontro muito bom, esclarecedor. Nós já introduzimos o processo pedindo a prorrogação da data da implementação da lei do IVA, os deputados se manifestaram sensíveis quanto a isso por se tratar de um problema nacional", explicou o governante.
De acordo com Osvaldo Vaz, a Assembleia Nacional vai reunir-se brevemente em sessão parlamentar para aprovar o projeto de adiamento da lei em função da prorrogação proposta pelo executivo.
Osvaldo Vaz não avançou uma nova data para entrada em vigor da lei do IVA, questão que tinha sido objeto de acordo com o FMI.
Há cerca de cinco meses que o Governo anunciou a entrada em vigor do IVA, tendo a Direção de Impostos do Ministério das Finanças realizado várias reuniões e esclarecimentos sobre o assunto.
De acordo com o diretor dos impostos, estava previsto cobrar 15% de todos os produtos, excluindo aqueles que integram a cesta básica dos são-tomenses.
O assunto acabou por gerar alguma incompreensão, com os comerciantes a reclamarem que os seus produtos importados passariam a custar "uma fortuna" e, consequentemente, correndo o risco de não vender, tendo em conta a capacidade financeira dos cidadãos do país.
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