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FMI espera que São Tomé consiga implementar o IVA a curto prazo
O Fundo Monetário Internacional (FMI) disse hoje à Lusa que espera que o Governo de São Tomé e Príncipe continue a esforçar-se para resolver os problemas técnicos que impedem a entrada em vigor do IVA.
© EPA
Economia FMI
"As autoridades fizeram bons esforços nos últimos meses para prepararem o país para o IVA; no entanto, a implementação foi adiada devido a constrangimentos de capacidade e dificuldades técnicas na colocação em prática do sistema de informação tecnológica", disse o FMI, comentando à Lusa o adiamento da entrada em vigor do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), que estava prevista para o início deste mês.
"Ainda assim, esperamos que os esforços continuem para resolver a curto prazo as dificuldades que ainda subsistem", acrescentou o porta-voz do FMI.
A lei do IVA deveria entrar em vigor a 01 deste mês, conforme acordado inicialmente entre o executivo, liderado por Jorge Bom Jesus, e o FMI.
O adiamento foi decidido na semana passada em Conselho de Ministros e tornado público através de uma nota informativa distribuída à imprensa.
No documento, o Governo justifica que "ainda não estão reunidas todas as condições técnicas" para a entrada em vigor do referido imposto, referindo que a implementação da medida fica adiada "até uma nova data" a ser indicada.
A nota acrescenta que o processo de definição da nova data de entrada em vigor do IVA "seguirá os seus trâmites junto da Assembleia Nacional".
O parlamento são-tomense vai convocar o Governo, na sexta-feira, para esclarecer as causas do adiamento da entrada em vigor da lei do IVA, disse na segunda-feira aos jornalistas o secretário deste órgão.
Há cerca de cinco meses que o Governo anunciou a entrada em vigor do IVA, para março deste ano, tendo a Direção de Impostos do Ministério das Finanças feito várias reuniões e esclarecimentos sobre o assunto.
De acordo com o diretor dos Impostos, estava previsto cobrar 15% de todos os produtos, excluindo aqueles que integram a cesta básica dos são-tomenses.
O assunto acabou por gerar alguma incompreensão, com os comerciantes a reclamarem que os produtos importados passariam a custar "uma fortuna" e, consequentemente, correndo o risco de não os venderem, tendo em conta a fraca capacidade financeira dos cidadãos do país.
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