"A análise à sustentabilidade da dívida confirma que a dívida pública seria muito sensível a qualquer agravamento das condições económicas e de financiamento de Portugal", pode ler-se no relatório elaborado pela Comissão Europeia no âmbito do pacote de inverno do semestre europeu.

Bruxelas assinala que a atual descida projetada do rácio da dívida pública sobre o Produto Interno Bruto (PIB), de cerca de três pontos percentuais anuais, "depende crucialmente de saldos primários contínuos e de diferenciais nominais favoráveis entre o crescimento e as taxas de juro".

"Enquanto que em cenários alternativos plausíveis incorporando potenciais insuficiências do crescimento do PIB nominal ou do crescimento das taxas de juro o rácio da dívida pública seria ainda projetado como estando num lento caminho descendente, o ritmo de redução da dívida seria prejudicado e levaria mais tempo a passar para baixo da barreira dos 100%", assinala Bruxelas.

A Comissão Europeia considera que o rácio da dívida pública sobre o PIB, em Portugal, "constitui um legado duradouro que reduz a margem da política orçamental portuguesa para lidar com qualquer agravamento das condições económicas e de financiamento, e às inerentes flutuações suaves dos ciclos económicos".

No entanto, apesar do atual alto rácio de dívida pública sobre o Produto Interno Bruto (PIB), de 118,2%, e de não haver "riscos à sustentabilidade orçamental no curto prazo", Bruxelas projeta que Portugal enfrente riscos "altos no médio prazo".

O indicador de Bruxelas que avalia os riscos de médio prazo "está apenas ligeiramente acima da sua margem crítica", sugerindo que "uma melhoria acumulada no saldo estrutural primário de 2,1% do PIB em cinco anos, ao invés do cenário-base da Comissão de não mudança de políticas, seria necessário para baixar o rácio de dívida pública para o valor de referência do Tratado, de 60%, em 2034.

Bruxelas refere mesmo que, caso o ajustamento estrutural português "estivesse em completa conformidade com o Pacto de Estabilidade e Crescimento, nomeadamente através da adesão completa ao seu objetivo orçamental de médio prazo de uma posição equilibrada em termos estruturais, o rácio da dívida pública sobre o PIB estaria abaixo da margem de 90%".

"As atuais condições económicas favoráveis e de financiamento oferecem uma janela de oportunidade para desenvolver uma estratégia de consolidação orçamental amiga do crescimento, e de implementar reformas orçamentais estruturais", que poderiam contribuir para a diminuição da dívida pública.

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